Moradores do RS poderão sacar até R$ 11,3 mil com anúncios do governo federal; veja medidas
Valor é a soma de saques do Auxílio Reconstrução e a disponibilidade de saques do FGTS; medidas foram anunciadas nesta quarta-feira (15)
O governo federal anunciou um pacote de medidas para atender ao Rio Grande do Sul, nesta quarta-feira (15). Em São Leopoldo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou uma série de medidas e se reuniu com ministros, com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, e com o governador do RS, Eduardo Leite. O ministro da Casa Civil, Rui Costa, também fez anúncios que ainda serão efetivados pelo governo.
O governo efetivou o Auxílio Reconstrução de R$ 5.100,00 para atender as famílias atingidas pelas inundações. O objetivo é ajudar as famílias que perderam móveis e eletrodomésticos nas enchentes.
Segundo o ministro da Casa Civil, Rui Costa, a estimativa inicial é que o benefício alcance cerca de 200 mil famílias, a um custo de R$ 1,2 bilhão. O procedimento será autodeclaratório e as autoridades vão cruzar dados para confirmar se a área onde a pessoa beneficiada vive está entre as atingidas pelas inundações.
O governo federal também vai permitir que trabalhadores com carteira assinada possam sacar do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), nas cidades atingidas, até o valor de R$ 6.220,00, independentemente da vedação legal que limita um intervalo de 12 meses entre um saque e outro, isso para permitir que pessoas que sacaram o FGTS nas enchentes do ano passado, no Vale do Taquari, possam acessar o recurso nas contas novamente.
A soma do Auxílio Reconstrução (R$ 5.100,00) com o valor do FGTS (R$ 6.220,00) equivale a R$ 11.320,00.
Lula também oficializou a criação da Secretaria Extraordinária da Presidência da República Para Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, que será comandada por Paulo Pimenta, que estava na Secretaria de Comunicação da Presidência (Secom).
Ao assumir a secretaria, Pimenta será exonerado da Secom temporariamente. Nesta nova pasta criada pelo governo serão nomeadas 11 pessoas para cargos comissionados ou transformados.
Além das medidas já efetivadas, foram realizados outros anúncios, como na área de habitação por meio do programa Minha Casa, Minha Vida.
Para atender as famílias desabrigadas pelas chuvas no Rio Grande do Sul, o governo federal vai comprar casas usadas, novas ou em processo de conclusão. As residências que estiverem à venda podem ser adquiridas pelo governo e, a princípio, serão para pessoas que estão na faixa 1 e na faixa 2. A informação foi adiantada pelo SBT News.
Pelas regras do programa habitacional, a faixa 1 compreende famílias com renda bruta familiar mensal de até R$ 2.640. Já a faixa 2 abrange famílias com renda entre R$ 2.640,01 e R$ 4.400. Além disso, as casas da faixa 2 devem custar até R$ 264 mil.
Outra opção anunciada por Rui Costa foi a compra de imóveis diretamente das construtoras. O governo também vai abrir editais novos do Minha Casa, Minha Vida a partir de demanda de déficit habitacional apresentada pelas próprias prefeituras, incluindo possibilidade de remodelação de imóveis já existentes para transformação em áreas residenciais.
"Aquelas pessoas que estão em abrigo, seja abrigo oficial ou estão abrigadas em casas de familiares, elas já podem procurar na sua cidade um imóvel à venda que o governo federal, através da Caixa, vai comprar a casa e entregar à pessoa", disse o ministro. Maiores detalhes sobre como será feito esse processo, e também a estratégia de reposição de casas em áreas rurais serão anunciados posteriormente pelo governo.
Durante o anúncio em São Leopoldo nesta quarta-feira (15), os integrantes do governo reforçaram anúncios realizados na semana passada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, como o adiantamento da restituição do Imposto de Renda para Pessoa Física (IRPF) para declarantes que moram no Rio Grande do Sul.
Bolsa Família
O governo também informou que 21 mil novas famílias foram incluídas no programa Bolsa Família no Rio Grande do Sul. Além disso, as parcelas do pagamento do auxílio serão antecipadas no estado para o próximo dia 17.
Restituição do Imposto de Renda
Rui Costa confirmou que o primeiro lote de restituições do IRPF será pago no próximo dia 31 de maio para todos os contribuintes do Rio Grande do Sul que fizeram a declaração. O lote tem valor de R$ 1,1 bilhão.
Leilão de imóveis
Também foi anunciada a retirada de leilão de imóveis de pessoas inadimplentes, em financiamentos por meio dos bancos públicos federais. "Nós determinamos que todas as casas que estavam para leilão, aqui nas cidades atingidas, da Caixa e do Banco do Brasil, vamos retirar do leilão, o governo federal fará a quitação e entregará às famílias que precisam das casas", anunciou o ministro-chefe da Casa Civil.
Beneficiários do seguro-desemprego no Rio Grande do Sul terão direito a duas parcelas adicionais. Além disso, o governo concedeu pausa nos pagamentos de financiamentos de imóveis por 180 dias, além de carência de 180 dias para novos contratos.
Custos
As medidas já confirmadas pelo governo totalizam um investimento de R$ 23 bilhões para o Rio Grande do Sul. Desse montante, R$ 12 bilhões partem de uma medida provisória enviada por Lula ao Congresso Nacional. Os outros R$ 11 bilhões são de um adiamento por três anos do pagamento das parcelas da dívida que o estado tem com a União.
Contando com as verbas adiantadas, como o FGTS e o Imposto de Renda, segundo o governo federal, haverá a injeção de R$ 50,9 bilhões na economia gaúcha.
