AGU notifica X para remover montagem em que Lula aparece segurando arma e com bandana do Hamas
Publicação foi feita pelo deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO) na rede social que antes se chamava Twitter
A Advocacia-Geral da União (AGU) encaminhou uma notificação extrajudicial ao X (antigo Twitter), nesta quinta-feira (22), requerendo que a rede social remova imediatamente uma publicação feita pelo deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO) na quarta (21).
No post, o parlamentar colocou uma montagem em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) aparece com um fuzil nas mãos e uma bandana do grupo radical Hamas, além de uma suástica nazista tatuada no rosto e exposta em uma braçadeira.
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"Lula já mandou trocar a sua foto de presidente em todos os ministérios e estatais", escreveu ainda o deputado na publicação. A provocação ao chefe do Executivo federal vem após Lula comparar os ataques de Israel na Faixa de Gaza com a ação de Adolf Hitler no Holocausto. Gayer é um dos signatários do pedido de impeachment que deverá ser protocolado contra Lula na Câmara por causa da fala, que gerou uma crise diplomática entre o Brasil e Israel. O Hamas agradeceu a declaração do presidente brasileiro, no domingo (18).
Na notificação extrajudicial ao X, a AGU diz que houve clara intenção de Gayer em associar Lula ao terrorismo, ao nazismo e a posições antissemitas. Dessa forma, pontua que a conduta do parlamentar configura difamação, além de apresentar indícios da ocorrência de calúnia. Esses crimes estão previstos, respectivamente, nos artigos 139 e 138 do Código Penal.
"A publicação feita pelo usuário ora denunciado é manifestamente criminosa, consistindo em discurso odioso e que, portanto, não pode permanecer sendo veiculado na plataforma, sendo imperiosa a sua remoção", ressalta a AGU no documento, elaborado a partir de pedido de providências realizado pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom/PR).
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A AGU pede que o X mantenha os metadados relacionados à publicação (visualizações, curtidas, repostagens, alcance), para embasar eventual responsabilização de Gayer pela conduta nas esferas pertinentes.
Até a publicação da reportagem, o post do deputado permanecia no ar, com 242,7 mil visualizações, 16 mil curtidas, 3 mil repostagens e 2 mil comentários. Hoje, ele fez uma repostagem do conteúdo com comentário. "A esquerda passou 4 anos chamando Bolsonaro de Nazista, fascista e terrorista e agora surta quando o mundo descobre quem realmente era o nazista, fascita (sic) e terrorista", escreveu, sugerindo que o presidente Lula faz parte desses grupos.