Advogado de Robinho diz que vai entrar com habeas corpus no STF

O advogado José Eduardo Alckmin anunciou, na noite desta quarta-feira (20), que vai entrar com habeas corpus no Supremo Tribunal Federal para suspender a ordem de prisão contida na decisão tomada pelo Superior Tribunal de Justiça, que homologou a condenação sofrida pelo ex-jogador de futebol Robinho, na Itália pelo crime de estupro coletivo.

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Em uma longa sessão, iniciada às 14h10 desta quarta-feira, a Corte Especial do STJ homologou, por maioria de votos, a condenação a de Robson de Souza, o Robinho, a nove anos de prisão. Determinou ainda o imediato cumprimento da pena, em regime inicial fechado. E decidiu que a Justiça Federal em Santos (SP), onde Robinho mora, será notificada com urgência, para que a ordem de prisão seja expedida.

Encerrada a sessão no STJ, o advogado do ex-jogador adiantou que entrará com um recurso interno no âmbito da própria corte. O instrumento utilizado neste caso é o chamado “Embargos de Declaração”, cabível em decisões colegiadas. O recurso permite a reanálise pelos mesmos ministros da Corte Especial, formada pelos 15 integrantes mais antigos do STJ.

Se o recurso no STJ não surtir efeito, a estratégia é ingressar com um Recurso Extraordinário no STF. Nesse caso, não há efeito suspensivo e o trâmite ocorre enquanto Robinho cumpre pena atrás das grades.

Além disso, a defesa entrará com habeas corpus no STF, solicitando a anulação da homologação no STJ e a desconsideração do julgamento ocorrido na Itália. A estratégia é provocar um novo julgamento, 100% realizado no Brasil.