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99 diz que vai manter mototáxi em SP mesmo com suspensão do serviço

Justiça de São Paulo negou liminar da empresa nesta quarta-feira (15) e manteve veto ao transporte por motocicletas via aplicativo na capital paulista

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A Justiça de São Paulo negou, nesta quarta-feira (15), a liminar da 99 para continuar exercendo o serviço de mototáxi na cidade de São Paulo. A empresa, porém, afirma que vai manter a modalidade de transporte na capital.

O serviço foi anunciado pela empresa na terça-feira (14). No mesmo dia, o prefeito Ricardo Nunes notificou a 99 e determinou a suspensão da atividade. Desde 2023, um decreto já veta temporariamente a modalidade na cidade de São Paulo.

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Na decisão desta quarta, o juiz Josué Vilela Pimentel cita o decreto de Nunes, além dos estudos promovidos pela prefeitura sobre a atividade, que não recomendam a regulamentação do serviço.

Em nota, a 99 alega que o juiz "não analisou o mérito sobre a legalidade do serviço, que é plenamente amparado pela legislação federal", e que vai continuar com o serviço de mototáxi em São Paulo. A empresa afirmou ainda que vai recorrer da decisão.

Após anúncio da 99 sobre mototáxi em SP, Nunes notifica plataforma | Foto: Reprodução
Após anúncio da 99 sobre mototáxi em SP, Nunes notifica plataforma | Foto: Reprodução

Mototáxi é perigoso?

A Prefeitura de São Paulo reforça que a 99 coloca em risco motociclistas e usuários do serviço. Segundo o prefeito, a cidade não está preparada para o impacto que haverá na segurança e no trânsito.

"Isso vai ser uma carnificina na nossa cidade. 1 milhão e 300 mil motos. A cidade não está preparada. Maior número de trânsito são por conta de motos. Ano passado, 364 pessoas mortas em motos. Isso quer dizer que praticamente todo dia morreu alguém em São Paulo usando moto. E aí vem alguém pra fazer serviço desse sem autorização da prefeitura", disse Nunes.

De acordo com dados do Infosiga, órgão do Detran-SP, em 2024, 384 motociclistas morreram em acidentes de trânsito na capital paulista. Isso representa 41% das mortes no trânsito da cidade neste período. Os motociclistas são as principais vítimas.

O Sindicato dos Mensageiros Motociclistas, Ciclistas e Mototaxista Intermunicipal do Estado de São Paulo (SindimotoSP) também se manifestou sobre o início das atividades em São Paulo. Em nota, eles destacaram que repudiam a atitude da 99 e que a insistência dessa modalidade de serviço coloca vidas em risco e precariza o setor de motofrete.

Em nota, a 99 afirma que mais de 10 mil viagens foram realizadas no primeiro dia de serviço em São Paulo e que nenhum acidente foi registrado.

"A 99 usa mais de 50 ferramentas de segurança, tecnológicas e de suporte, para evitar incidentes antes, durante e depois de todas corridas. Entre elas estão alertas de velocidade e bloqueio a motociclistas imprudentes baseado em más avaliações. O transporte de passageiros em motos por aplicativos já é uma realidade no Brasil, pois amplia o acesso da população ao transporte, especialmente em bairros fora das regiões centrais, e é mais um meio de integração com o transporte público“, afirma Fabrício Ribeiro, diretor de Operações da 99.

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