Alesp deve votar projeto de privatização da Sabesp nesta 4ª feira
Texto recebeu parecer favorável da maioria dos parlamentares durante debate; ideia é defendida por Tarcísio
A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) deve votar, nesta 4ª feira (6.dez), o projeto de lei que autoriza a privatização da Sabesp - companhia de saneamento básico do estado. Em votação preliminar na 3ª feira (5.dez), realizada para encerrar a fase de discussões, a proposta recebeu 58 votos favoráveis e 20 contrários.
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O projeto de desestatização da Sabesp foi enviado pelo próprio governador, Tarcísio de Freitas (Republicanos), no dia 18 de outubro, em regime de urgência. O texto já recebeu aval das comissões de Constituição, Justiça e Redação; Finanças, Orçamento e Planejamento; e Infraestrutura. O debate no plenário começou nesta semana.
A ideia de Tarcísio é vender parte das ações da Sabesp pelo modelo de oferta pública e permanecer com uma participação acionária menor, mas ainda relevante. Isso permitiria que o governo vetasse decisões importantes, como mudança de nome da companhia, atividade econômica ou limite máximo de votos por acionistas.
Segundo o governador, entre as diretrizes para a desestatização da Sabesp está a universalização do saneamento básico nos municípios atendidos, incluindo áreas rurais e núcleos urbanos informais. Outro ponto apontado é a redução da tarifa cobrada pela companhia, por meio de um fundo especial a ser criado pelo estado.
Apesar de soar positivo, a proposta é criticada por funcionários da Sabesp, que argumentam que a privatização pode encarecer e piorar o serviço de saneamento básico no estado. Os trabalhadores já realizaram três paralisações contra a desestatização da empresa neste ano, sendo a última na 3ª feira (28.nov).
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A greve, no entanto, não surtiu efeitos. Em pronunciamento, Tarcísio afirmou que o governo não irá parar com as propostas de privatização. "As desestatizações, os estudos para concessões, não vão parar, não adianta fazer greve. A operação da Sabesp vai acontecer ano que vem, podem ter certeza disso, e vai ser um grande sucesso", disse.
