TikTok fecha acordo que encerra processo por vício nos EUA
Ação do Alabama acusava plataforma de pôr em risco a segurança de jovens; cordo prevê novos limites de uso, controles parentais e verificação de idade
TikTok | REUTERS/Dado Ruvic
O TikTok e sua controladora, a ByteDance, chegaram a um acordo com o estado do Alabama, nos Estados Unidos, sobre acusações de que a plataforma foi projetada para estimular o uso compulsivo da rede social e teria enganado consumidores sobre a segurança de jovens usuários.
Pelos termos anunciados pelo procurador-geral do Alabama, Steve Marshall, o estado receberá pelo menos US$ 100 milhões, com pagamento previsto em até 45 dias. O valor poderá chegar a US$ 300 milhões se determinadas condições forem cumpridas.
O acordo foi anunciado na sexta-feira (25), poucos dias antes do início do julgamento, que estava previsto para segunda-feira (28), em Montgomery. Segundo o gabinete do procurador-geral, é o primeiro acordo desse tipo firmado pelo TikTok com um estado americano.
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Siga no Google DiscoverAcordo prevê limites e controles para adolescentes
Entre as medidas previstas estão limite diário de duas horas para adolescentes, com possibilidade de os pais reduzirem esse tempo, e interrupções após 15 minutos de uso contínuo, além de novas pausas aos 60 e 90 minutos.
O TikTok também deverá reforçar a verificação de idade, oferecer controles parentais mais acessíveis e adotar, por padrão, um feed não personalizado para adolescentes.
O acordo ainda prevê restrições de acesso durante a madrugada, limitações a mensagens e notificações em determinados horários, regras mais rígidas de moderação e barreiras para dificultar que adultos encontrem contas de adolescentes. Também proíbe o uso de filtros cosméticos por usuários adolescentes.
Alabama acusava plataforma de estimular uso compulsivo
O processo, aberto em 2025, alegava que recursos como o fluxo contínuo de vídeos e o algoritmo do TikTok incentivavam o uso excessivo da rede, e poderiam expor jovens a conteúdo nocivo, incluindo material relacionado a violência e automutilação.
O estado também acusava a empresa de apresentar informações enganosas sobre a segurança da plataforma para adolescentes. O comunicado do procurador-geral informa que o acordo resolve as reivindicações do Alabama, mas não registra admissão de responsabilidade pelo TikTok e pela ByteDance.
O acordo se aplica ao processo do Alabama. Ele não encerra, por si só, ações semelhantes movidas por outros estados norte-americanos.
