Braskem é multada em mais de R$ 72 milhões por risco de colapso de mina em Maceió
Multas foram aplicadas pelo Instituto do Meio Ambiente do Estado de Alagoas
Guilherme Resck
O Instituto do Meio Ambiente do Estado de Alagoas (IMA-AL) informou, nesta 3ª feira (5.dez), que multou a Braskem em mais de R$ 72 milhões por causa de danos ambientais, o risco de colapso e desabamento da mina nº 18 da empresa, na região do Mutange, em Maceió, e por omissão de informação sobre a situação da mina.
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O IMA-AL é o órgão responsável por executar as políticas estaduais de meio ambiente, isto é, o conjunto de normas, planos, programas e outros instrumentos de proteção ambiental. Compete a ele também cumprir o que determina a legislação ambiental vigente no Brasil.
Segundo o Instituto, os mais de R$ 72 milhões são divididos em duas autuações. "A primeira é pela degradação ambiental decorrente de atividades que, direta ou indiretamente, afetam a segurança e o bem-estar da população, gerando condições desfavoráveis para as atividades sociais e econômicas. A multa neste caso específico é de R$ 70.274.316,30", explica.
Além desta autuação, pontua o IMA-AL, "a Braskem vai responder também pela omissão de informações sobre a obstrução da cavidade da mina 18, detectada no dia 07/11/2023, quando a empresa realizou o exame de sonar prévio para o início do seu preenchimento, em desconformidade com a Licença de Operação n° 2023.18011352030.Exp.Lon. A multa é de R$ 2.027.143,92".
Ainda de acordo com o Instituto, a área da mina nº 18 na região do Mutange "já foi objeto de um estudo, que constatou o dano ambiental". "Atualmente, a área apresenta uma nova ocorrência constatada in loco, caracterizada como reincidência".
No total, desde 2018, o IMA-AL já autuou a Braskem 20 vezes.
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