Publicidade

CPI das ONGs prepara relatório para votação final: propostas de leis mais rígidas na parceria ONG-governo

A previsão de encerramento dos trabalhos da comissão é dia 19 de dezembro, com a votação do relatório final na CPI

CPI das ONGs prepara relatório para votação final: propostas de leis mais rígidas na parceria ONG-governo
imagem dos senadores
Publicidade

A CPI das ONGs está na reta final de suas investigações, prevendo a apresentação do relatório final pelo senador Márcio Bittar, no dia 5 de dezembro. O grupo se reunirá em breve para finalizar o documento que deve incluir sugestões de projetos de lei para fortalecer a relação entre organizações não-governamentais e o governo. Os trabalhos estão previstos para terminar em 19 de dezembro.

+ Confira as últimas notícias no SBT Agro

+ Leia as últimas notícias no portal SBT News

Entre as propostas, está a imposição de quarentena para membros de ONGs que desejam ingressar no governo, evitando consultorias remuneradas com recursos públicos para organizações previamente associadas. 

A comissão pegou como referência a nomeação da economista Ana Toni como secretária nacional de Mudanças Climáticas no Ministério do Meio Ambiente, pela ministra Marina Silva enquanto a especialista era diretora-executiva do Instituto Clima e Sociedade (iCS) e já havia passado também pela ONG Greenpeace.

Ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, e a economista Ana Toni nomeada para secretaria nacional de Mudanças Climáticas
(foto: iCS/Divulgação)

Outro projeto de lei é o que impede que membros de ONGs saiam para prestar consultorias com recursos públicos, como os do Fundo Amazônia, para as mesmas organizações que trabalhavam antes. 

Além disso, a comissão pretende permitir que municípios e instituições como a Embrapa e universidades federais, acessem recursos do Fundo Amazônia para pesquisas.

Publicidade
Publicidade

Assuntos relacionados

cpi das ongs
votação final
ana toni
greepeace
ics
marina silva
agro
agronegócio
sbt
sbtnews
portalnews
notícias
sandra-santos
mudanças climáticas
ministério do meio ambiente

Últimas notícias

Lula recebe Galípolo fora da agenda e encontro é visto como gesto sobre sucessão no Banco Central

Lula recebe Galípolo fora da agenda e encontro é visto como gesto sobre sucessão no Banco Central

O atual diretor de Política Monetária do Banco Central esteve com o presidente na tarde desta terça-feira (25)
Policial envolvido na participação de youtuber em operação da PM foi afastado do cargo

Policial envolvido na participação de youtuber em operação da PM foi afastado do cargo

A informação foi confirmada em nota pela Secretaria de Segurança Pública (SSP) na noite desta terça-feira (25)
Presidente do Senado defende usar taxa das blusinhas para compensar perdas com desoneração

Presidente do Senado defende usar taxa das blusinhas para compensar perdas com desoneração

Rodrigo Pacheco também debateu a dívida dos estados com ministros de Lula. Expectativa é que definições ocorram antes de recesso parlamentar
Lira anuncia comissão especial para analisar PEC das Drogas após decisão do STF

Lira anuncia comissão especial para analisar PEC das Drogas após decisão do STF

Ministros formaram maioria para descriminalizar porte de maconha para uso pessoal nesta terça (25)
Prêmio de R$ 93 milhões: veja números do sorteio da Mega-Sena

Prêmio de R$ 93 milhões: veja números do sorteio da Mega-Sena

Caixa Econômica Federal ainda não divulgou rateio do sorteio
Como influencers "só ganham" com o Jogo do Tigrinho? Criminosos contratam blogueiros; veja

Como influencers "só ganham" com o Jogo do Tigrinho? Criminosos contratam blogueiros; veja

O SBT News se infiltrou em, pelo menos, 15 grupos do Telegram que promovem o Jogo do Tigrinho. Blogueiros também se oferecem para participar da fraude
Exclusivo: SBT acessa plataforma usada por influenciadores para simular ganhos no Jogo do Tigrinho

Exclusivo: SBT acessa plataforma usada por influenciadores para simular ganhos no Jogo do Tigrinho

Sistema de ganhos fictícios é usado em postagens que simulam o faturamento de altas quantias em dinheiro
"Onda de lixo" é erguida em Brasília para alertar as pessoas sobre o risco da poluição

"Onda de lixo" é erguida em Brasília para alertar as pessoas sobre o risco da poluição

Brasil é responsável por 325 milhões de quilos de resíduos plásticos levados ao mar todos os anos
Justiça de SP proíbe GCM de usar balas de borracha e atuar como PM na Cracolândia

Justiça de SP proíbe GCM de usar balas de borracha e atuar como PM na Cracolândia

Ação é uma resposta à ação movida pelo Ministério Público contra a Prefeitura de São Paulo, após uma megaoperação na região, em 2017
Habeas corpus de ex-assessor de Jair Bolsonaro é rejeitado por Flávio Dino

Habeas corpus de ex-assessor de Jair Bolsonaro é rejeitado por Flávio Dino

Filipe Martins está preso desde fevereiro, investigado por tentativa de golpe para manter o ex-presidente no poder
Publicidade
Publicidade