Ricardo Nunes sanciona revisão no Plano Diretor de São Paulo
Lei que prevê crescimento urbano libera a construção de prédios altos em regiões de grande fluxo de pessoas
Luciano Teixeira
Foi sancionada, neste sábado (08.jul), pelo prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, a revisão no Plano Diretor da Cidade. Para especialistas em arquitetura, uma das principais mudanças na lei, que prevê o crescimento urbano da capital paulista, é a liberação da construção de prédios altos em regiões de grande fluxo de pessoas.
Uma medida que já impacta a vida de paulistanos como o Luiz, que já está de mudança. O empresário decidiu deixar a casa alugada, na zona oeste de São Paulo, após dois anos morando no local. O motivo: a obra ao lado. Durante a construção do edifício vizinho, fatores como a escassez de raios de sol, o barulho e até os danos provocados ao carro dele, devido à queda de material, se tornaram um problema na vida do morador.
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"Quando eles construíram esse vão na lateral da casa, começou com a invasão de ratos dentro de casa. Um dia, a gente chegou e tinha um rato morto em cima do sofá. Eu tive que fazer uma desratização no dia, que eu cheguei no pico emocional, e até hoje eles não arcaram com esses custos", conta Luiz Lucato.
A casa onde Marialice nasceu e vive há décadas fica de frente a uma praça, porém, a paisagem verde tem sido cada vez mais abafada por dezenas de novos prédios.
"Antes, a gente via prédio, assim, lá longe. E eles foram chegando, chegando, e agora é coisa que a gente vê prédio muito perto", lembra a advogada Marialice Levy.
Mais do que a paisagem, as novas construções também têm tirado a paz da moradora. "Barulho 3 horas da manhã, caminhão que a gente vê que está transportando caçamba, e tudo em alta velocidade. Barulho atrapalhando o sossego dos moradores, muita poeira, muita sujeira", ela acrescenta.
De acordo com a lei, quando uma construção provoca estragos em um imóvel vizinho, cabe ao responsável pela obra arcar com os custos dos reparos, desde que haja comprovação dos danos.
Para o especialista em Direito Constitucional, Victor Ganzella, uma boa conversa deve ser o primeiro passo e, caso não resolva, ele orienta a registrar um boletim de ocorrência e procurar ajuda jurídica.
"Constituir um advogado para tomar providências jurídicas mais pesadas, entre aspas, de modo que a parte contrária seja citada dentro de um processo e responda pelos danos que, por ventura, esteja causando", ele explica.
A verticalização de bairros de São Paulo está criando uma guerra entre as construtoras e moradores antigos, que não querem deixar os imóveis. Um embate que promete novos capítulos agora, com a aprovação do Novo Plano Diretor, em 2023.
A mudança mais polêmica foi a que permitiu construir prédios altos ao redor das estações de metrô, trens e ônibus, em um raio de 700 metros. Lugares valorizados e cobiçados pelas construtoras por causa da infraestrutura já pronta.
No entanto, não são só os prejuízos materiais, o avanço do concreto traz consequências ainda maiores aos moradores. "Estão deixando a cidade mais feia, a cidade sem verde. Isso é muito assustador e muito triste", lamenta Marialice.