RJ: 60% dos homicídios de crianças não são esclarecidos, indica Defensoria

Um levantamento da Defensoria Pública do Rio de Janeiro revela que seis em cada dez homicídios de crianças e adolescentes no estado, desde 1999, não tiveram o inquérito policial concluído.

Ao todo, foram registrados 11.696 casos de assassinatos dolosos e culposos de menores de idade, neste período, no Rio, dos quais 7.023 seguem sem esclarecimentos.

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Também foram analisados 3.918 ocorrências de tentativas de homicídio contra vítimas nesta faixa etária. Nestes casos, foram identificadas 2.375 investigações em aberto, o que representa a mesma proporção de 60% dos assassinatos consumados.

Os dados integram a segunda edição do Relatório sobre Inquéritos de Homicídio Praticado contra Crianças e Adolescentes, divulgado na última 6ª feira (06.jul), pelo órgão.

O primeiro levantamento, publicado em dezembro de 2021, serviu como instrumento de acompanhamento da Lei Ágatha Félix, que leva o nome da menina de 8 anos, morta em 2019, após ser atingida por um tiro de fuzil, durante uma operação policial, com Complexo do Alemão, na zona norte do Rio. A Lei Estadual 9.180, promulgada em 2021, determina prioridade às investigações de crimes que resultem em mortes de crianças.

Crimes sem respostas

No total, foram analisados 15.614 inquéritos, concluídos e em andamento, envolvendo a tentativa ou assassinato de crianças e adolescentes. Destes, 9.428 seguem abertos. Em média, essas investigações passam 9 anos e 8 meses sem solução.

O relatório revela que, dentre os casos avaliados, 47,6% referem-se a crimes dolosos, isto é, intencionais. Na esfera das investigações não solucionadas, 78,8% são dolosos.

Em relação ao método dos crimes, 4.988 inquéritos tratam de homicídios, tentados ou consumados, com armas de fogo. Destes, 66% dos inquéritos não foram elucidados. O meio "não especificado", quando a causa da morte não foi determinada, é citado em 859 inquéritos relacionados a assassinatos - principalmente, entre crianças de 0 a 4 anos (111).

A Defensoria Pública do Rio traçou ainda um perfil das vítimas. A maioria é de adolescentes, entre 12 e 17 anos, cujos casos correspondem a 12.013 do total analisado; 7.522 ainda em aberto. Outro destaque são as ocorrências envolvendo vítimas entre 0 e 4 anos. Nestes casos, 183 homicídios dolosos consumados e 154 tentativas, todos sem solução.

Mortes em ação policial

O relatório destaca também a relação entre a taxa de crimes não solucionados e as mortes envolvendo ação policial no Rio de Janeiro. Dos 1.161 homicídios praticados por agentes de segurança pública, 759 não tiveram as investigações concluídas (66%).

Os casos de homicídio, tentado ou consumado, relativos à atividade da polícia passam, em média, 5 anos sem serem elucidados.