Analfabetismo entre negros é o dobro do registrado entre brancos

A taxa de analfabetismo no Brasil recuou de 6,1% em 2019 para 5,6% em 2022. É o que mostra Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua: Educação 2022, divulgada nesta 4ª feira (7.jun) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

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Essa é a primeira divulgação do módulo voltado para a educação após a pandemia. O estudo, feito anualmente, foi pausado pelo IBGE em 2020 e 2021, por causa da Covid-19. O resultado apresenta um retrato do panorama educacional do país e permite comparações com os anos anteriores. 

Segundo o levantamento, essa é a menor taxa da série, iniciada em 2016, quando 6,7% da população não sabiam ler e escrever. No ano passado, eram 9,6 milhões de pessoas com 15 anos ou mais que não sabiam ler e escrever, sendo que 55,3% (5,3 milhões) delas viviam no Nordeste e 54,2% (5,2 milhões) tinham 60 anos ou mais. 

O levantamento registra declínio do analfabetismo no país em todas as faixas etárias. No entanto, entre os idosos, a proporção de analfabetos é mais significativa. Na população com 60 anos ou mais, 16% não sabiam ler e escrever em 2022. "Esses resultados indicam que as gerações mais novas estão tendo maior acesso à educação e sendo alfabetizadas ainda enquanto crianças", revela o levantamento.

Na análise por sexo, a taxa de analfabetismo das mulheres de 15 anos ou mais, em 2022, foi de 5,4%, enquanto a dos homens foi de 5,9%. Entre os idosos, a taxa das mulheres foi de 16,3%, ficando acima da dos homens (15,7%).  No entanto, considerando a população com 15 anos ou mais, o cenário se inverte: não sabem ler e escrever 5,9% dos homens e 5,4% das mulheres.

O estudo também revela a assimetria no acesso à educação no recorte por cor ou raça. Segundo a pesquisa, a taxa de analfabetismo de pretos e pardos  (7,4%) é duas vezes maior que a dos brancos (3,4%). No grupo etário de 60 anos ou mais, a taxa de analfabetismo dos brancos alcançou 9,3%, enquanto entre pretos ou pardos ela chegava a 23,3%. 

Outro dado alarmante é a desigualdade regional na taxa de alfabetização das pessoas de 15 anos ou mais. Enquanto no Sudeste a taxa é de 2,9%, no Nordeste chega a 11,7%. No grupo dos idosos (60 anos ou mais) a diferença é maior: 32,5% para o Nordeste e 8,8% para o Sudeste. 

"A taxa de analfabetismo é uma das metas do atual Plano Nacional de Educação (PNE), que tem vigência até 2024. Um dos itens seria a redução da taxa da população de 15 anos ou mais para 6,5% em 2015 e a erradicação em 2024. A meta intermediária foi alcançada em 2017 na média Brasil, porém, no Nordeste e para a população preta ou parda, ainda não foi alcançada", ressalta o estudo

Acesso à educação

Outro dado revelado pela pesquisa, que também traz número sobre o acesso à educação, mostra que em 2022, pela primeira vez, a proporção de pessoas de 25 anos ou mais que terminaram pelo menos a educação básica obrigatória -- ou seja, concluíram, no mínimo, o ensino médio -- chegou a 53,2%, ultrapassando pela primeira vez a metade da população, marca que havia sido alcançada em 2019.

No entanto, para as pessoas de cor preta ou parda, esse percentual foi de 47,0%, enquanto entre as brancas a proporção era de 60,7%, uma diferença de 13,7 p.p. 

Na população de 18 a 24 anos, 36,7% das pessoas brancas estavam estudando, enquanto entre pretos e pardos a taxa foi de 26,2%. Entre os brancos, nesse grupo etário que frequentavam escola, 29,2% cursavam graduação, ante 15,3% das pessoas de cor preta ou parda. Além disso, 70,9% dos pretos e pardos nessa idade não estudavam nem tinham concluído o nível superior, enquanto entre os brancos este percentual foi de 57,3%. 

"Essa diferença por cor ou raça se reduziu um pouco, mas continua num patamar elevado, indicando que as oportunidades educacionais são distintas para esses grupos", pontua o estudo. 

Também chama a atenção a queda na taxa de escolarização das crianças de 4 a 5 anos. De 2019 para 2022, a taxa caiu de 92,7% para 91,5%. Essa queda ocorreu apesar de a educação básica aos 4 anos de idade ser obrigatória desde 2013, com progressiva adaptação das redes municipais e estaduais de ensino para se adequar e acolher alunos de 4 a 17 anos. 

O Nordeste tem o maior percentual de crianças desse grupo etário na escola desde 2016, chegando a 93,6% em 2022. Sudeste e Sul também superaram os 90%, enquanto o Norte e o Centro-Oeste permaneceram abaixo da média do país, com 82,8% e 87,9%, respectivamente. 

A taxa de escolarização da população de 6 a 14 se mantém elevada, chegando a 99,4%. Nessa faixa etária, a universalização da educação está praticamente alcançada desde 2016. No entanto, no mesmo grupo etário, a taxa ajustada de frequência escolar líquida, que considera a adequação idade/etapa, caiu de 97,0% em 2019 para 95,2% em 2022, menor nível da série. 

"Essa queda se deu principalmente no grupo de 6 a 10 anos, que estaria nos anos iniciais do ensino fundamental. Esse movimento pode estar relacionado a uma dificuldade na transição das crianças menores na etapa anterior, na pré-escola, para os primeiros anos do ensino fundamental", informa o estudo.