Anvisa apreende produtos de saúde irregulares em depósito do Mercado Livre em SP

Uma operação da Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa) apreendeu nessa quarta-feira (18) milhares de produtos irregulares em depósito do Mercado Livre na cidade de Cajamar, em São Paulo. Tratam-se de mercadorias voltadas para saúde, emagrecimento e estética que não têm regularização sanitária ou possuem medidas cautelares contra sua venda.

A Anvisa também identificou produtos sem rótulo em português, sem certificação do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e com indicações terapêuticas equivocadas. Por conta disso, a agência determinou a retirada do site do Mercado Livre do ar.

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"A fiscalização da Anvisa em marketplaces representa um novo campo de atuação para a vigilância sanitária, essencial para garantir que o avanço do comércio digital não comprometa a segurança da população", disse o diretor da Anvisa Daniel Meirelles Fernandes Pereira.

A operação mirou especificamente itens ofertados a pronta entrega pela empresa de comércio eletrônico na categoria "Full" e que, por isso, deviam estar em estoque. A Anvisa proibiu a comercialização desses artigos.

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Leia a lista de apreensões:

• 1.677 medidores de pressão;
• 511 lubrificantes íntimos;
• 270 probióticos e enzimas digestivas;
• 19 suplementos alimentares;
• 17 termômetros;
• 14 pomadas modeladoras;
• 9 tintas de tatuagem;
• 3 oxímetros.

Em nota, o Mercado Livre disse que está sempre se aprimorando para zerar produtos irregulares em sua plataforma. Veja a íntegra:

"Diante da divulgação do balanço da fiscalização conduzida pela Anvisa, em São Paulo, no dia 18/03, o Mercado Livre informa que está em constante aprimoramento com o objetivo de chegar o mais próximo possível de zerar a presença de qualquer produto irregular em sua plataforma.

A fiscalização resultou em apenas 0.34% de produtos retidos dos mais de 1 milhão de itens em estoque regulados pela agência que estão armazenados naquele centro de distribuição. Entre eles, não havia nenhum medicamento. A empresa reforça que já compartilhou os dados dos vendedores que tiveram seus produtos retidos, reafirmando sua postura colaborativa com a Anvisa.

O Mercado Livre investe continuamente em tecnologia e equipes especializadas para garantir a integridade de sua plataforma. De acordo com seu Relatório de Transparência mais recente, 99% das infrações são identificadas de forma proativa pela própria empresa. Sempre que um anúncio em desacordo com as políticas da plataforma é identificado, seja por sistemas internos, monitoramento especializado ou denúncias de usuários, ele é prontamente removido.

A empresa reforça seu compromisso com a transparência, a cooperação institucional e o cumprimento da legislação brasileira. Trabalha continuamente para aprimorar seus mecanismos de prevenção, com o objetivo de oferecer um ambiente digital seguro, responsável e alinhado à legislação vigente."