Procuradora espancada se manifesta contra transferência de agressor
MP diz que ação da OAB de solicitar que o também procurador fique em sala sem grades é normal do processo
Emanuelle Menezes
A procuradora-geral do município de Registro, no interior de São Paulo, Gabriela Samadello Monteiro de Barros, lamentou nesta 5ª feira (3.nov) que a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) tenha solicitado uma sala sem grades ou prisão domiciliar para seu agressor, o também procurador Demétrius Oliveira Macedo.
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Gabriela, que era chefe de Demétrius quando foi espancada por ele, em 20 de junho deste ano, disse que a Ordem quer agraciá-lo com privilégios apenas por ser um advogado.
"Em um país onde democraticamente lutamos pela extinção de privilégios, a OAB pretende que uma pessoa comum, que cometeu um crime de feminicídio tentado, seja agraciada com uma sala -- e não uma cela -- sem grades, ou, alternativamente, que ele permaneça no conforto de seu lar, só pelo fato de ser (ainda) advogado", disse ela.
O Ministério Público de São Paulo informou que o pedido de transferência feito pela OAB já havia sido feito antes e que é normal do andamento do processo. O MP também se posicionou, afirmando que Demétrius deve ficar preso em uma sala adequada a sua profissão, ou seja, separado dos demais presos e "com respeito a sua dignidade". Para isso, a instituição não vê a necessidade de uma sala de Estado Maior.
A procuradora disse "lamentar profundamente" pelo pedido da OAB e afirmou que aguarda a justiça ser feita.
Procurada para explicar sobre o pedido de transferência, a OAB não respondeu à nossa reportagem.
O que é uma sala de Estado Maior?
Segundo o artigo 7º do Estatuto da Advocacia, o advogado não pode ser preso antes de sentença transitada em julgado, senão em "sala de Estado Maior, com instalações e comodidades condignas, assim reconhecidas pela OAB, e, na sua falta, em prisão domiciliar".
O Supremo Tribunal Federal (STF) determina que a sala de Estado Maior não seja uma cela, ou seja, não tenha grades ou portas fechadas pelo lado de fora, e fique nas dependências de qualquer unidade militar ou de forças auxiliares, com condições adequadas de higiene e segurança.
Para a procuradora-geral, essa garantia deveria ser voltada somente em acusações de crimes cometidos no exercício da advocacia, e não em casos de crime comum como o de Demétrius.
"Nem precisaria dizer que a garantia prevista no Estatuto dos Advogados é voltada para a acusação de crimes cometidos em razão do exercício da advocacia, para justamente preservar referido exercício, e não para safar dos rigores da lei criminosos comuns", afirmou Gabriela.
