MEC divulga dados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica

O Ministério da Educação (MEC) divulgou nesta 6ª feira (16.set) os resultados do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) 2021.

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O Ideb foi criado em 2007 e reúne, em um só indicador, os resultados de dois conceitos igualmente importantes para a qualidade da educação: o fluxo escolar e as médias de desempenho nas avaliações. Ele é calculado a partir dos dados sobre aprovação escolar, obtidos no Censo Escolar, e das médias de desempenho no Saeb. É uma ferramenta para acompanhamento das metas de qualidade para a educação básica, que tem estabelecido, como meta para 2022, alcançar média 6 -- valor que corresponde a um sistema educacional de qualidade comparável ao dos países desenvolvidos.

No entanto a organização Todos pela Educação alerta que os resultados devem ser analisados com cautela, já que as avaliações do último Saeb foram aplicadas entre novembro e dezembro de 2021, quando muitas escolas ainda ofertavam atividades a distância ou haviam acabado de voltar para o ensino presencial, por conta dos impactos da pandemia de covid-19.

Com isso, o número de alunos que, de fato, fizeram as provas -- chamadas de taxas de participação -- foi menor que o número de alunos matriculados. Isso pode maquiar a interpretação da real condição do processo de aprendizagem nas escolas de todo o Brasil, alerta a ONG. 

O mesmo ocorre com os dados do Ideb, que também exigem cautela por conta de ambos os seus componentes (Censo Escolar + Saeb). Quanto aos resultados de aprendizagem, o principal ponto de atenção foi destacado acima, em relação às taxas de participação. Mas os dados referentes às taxas de aprovação também acendem um importante alerta, destaca o Todos pela Educação.

A principal questão a ser considerada é que as redes de ensino lidaram de forma distinta com a aprovação dos alunos na pandemia. Seguindo diretrizes do Conselho Nacional de Educação (CNE), algumas redes implementaram uma política de aprovação de todos os seus estudantes, enquanto outras não. Aquelas que aprovaram automaticamente os alunos terão um salto no seu indicador de fluxo escolar que compõe o Ideb, ainda que de forma distorcida. 

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) também alerta para o fato. "A mudança brusca observada nas taxas de aprovação faz com que a interpretação do Ideb 2021 esteja dissociada da série histórica do rendimento e seja entendida sob a ótica das mudanças sociais, psicológicas e econômicas derivadas da pandemia de Covid-19.

Ao mesmo tempo, a situação adversa ocasionada pela pandemia de Covid-19 importou em impacto significativo para a aderência à trajetória de metas, estabelecida há 14 anos, em um cenário ausente de fatores exógenos". O Inep também alerta para comparações com anos anteriores.

"Eventuais comparações precisam ser realizadas com cautela, sempre observando o cenário da pandemia, que teve impacto heterogêneo no território nacional em decorrência das desigualdades socioeconômicas de alunos e de infraestrutura das escolas, as quais, por sua vez, impactaram a capacidade de implementação de estratégias para o enfrentamento da pandemia nas atividades escolares"

Os números divulgados em coletiva de imprensa com o ministro da Educação, Victor Godoy, e do presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Carlos Moreno, nesta 6ª feira, mostram justamente uma variação pequena no desempenho escolar das crianças. No ensino fundamental, por exemplo, o Ideb nacional foi de 5,8 e em 2019, 5,9.

 O mesmo aconteceu com os dados sobre ensino fundamental e médio. No caso do ensino médio, o Ideb não mudou, ficou em 4,2 em 2021 e 2019.

No ensino fundamental, a variação também foi pouca, de 4,9 para 5,1.