Justiça do Rio vê fraude e anula venda de imóvel

A Justiça do Rio de Janeiro anulou a venda de um imóvel no centro da capital após identificar uma fraude imobiliária com diferença de R$ 30 milhões entre o valor registrado em cartório e o lançado no registro de imóveis. A decisão envolve a Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência e o Opportunity Fundo de Investimento Imobiliário, em um caso que se arrasta há mais de oito anos.

Além de anular a venda realizada em 2013, o magistrado determinou o cancelamento do registro do imóvel, devolvendo a titularidade ao proprietário anterior. Segundo a sentença, o negócio foi formalizado com documentos irregulares, como a ausência da assinatura do tabelião responsável na escritura de compra e venda.

O que mais chamou a atenção da Justiça foi a diferença de valores: a escritura de compra e venda apontava um pagamento de R$ 5 milhões, enquanto o registro no 7º Ofício de Registro Geral de Imóveis do Rio indicava R$ 35 milhões.

As investigações também revelaram que a transação foi formalizada em um cartório de Belford Roxo, na Baixada Fluminense, apesar de todas as partes envolvidas terem sede no centro do Rio.

A empresária Elizabete Gomes, que havia investido cerca de R$ 40 milhões na reforma do prédio para transformá-lo em um hotel, afirma que teve prejuízos financeiros e pessoais após o imóvel mudar de dono.

+BC decreta liquidação da Reag em meio a investigação por fraude envolvendo Banco Master

Segundo ela, o fundo imobiliário passou a cobrar um aluguel reajustado de R$ 240 mil para R$ 350 mil mensais, o que inviabilizou a continuidade do projeto.

"Eu perdi patrimônio, eu perdi paz, eu perdi vida", afirmou.

As investigações também apontaram uma suposta doação do imóvel em 1715, sem qualquer comprovação legal. De acordo com a Justiça, todos os imóveis da época pertenciam à Coroa, o que torna a doação juridicamente impossível.

O tabelião responsável pelo cartório de Belford Roxo chegou a ser condenado por falsidade ideológica. O cartório foi desativado, e os antigos responsáveis não foram localizados.

Em nota, o Opportunity Fundo de Investimento Imobiliário afirmou que também foi vítima de fraude e falsificação, disse que os R$ 35 milhões foram pagos e que os impostos foram recolhidos. O fundo informou ainda que assinaturas falsas foram identificadas, tanto de seus diretores quanto da ordem religiosa — informação confirmada pela instituição católica.