Após ação de Bolsonaro, Fux elogia atuação de Moraes contra desinformação
Fala foi dita horas depois de o presidente acusar ministro de abuso de autoridade em inquérito das Fake News
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, elogiou publicamente o colega da Corte, ministro Alexandre de Moraes, pelo trabalho de combate à desinformação. Nas palavras de Fux, Moraes tem desempenhado a função com a seriedade e competência exigidas no inquérito que apura a existência de quadrilhas responsáveis pela disseminação de fake news. As declarações foram dadas na cerimônia de lançamento do Programa de Combate à Desinformação do STF, nesta 4ª feira (18.mai), em Brasília.
Horas antes, na noite de 2ª feira (17.mai), o presidente Jair Bolsonaro (PL) ajuizou uma ação no próprio STF contra o ministro Alexandre de Moraes, alegando abuso de autoridade. Entre as justificativas apresentadas estava a manutenção do Presidente da República como investigado no inquérito das Fake News. Sobre a ação de Bolsonaro não houve manifestação direta dos magistrados.
"Supremo não sai da sua cadeira pra julgar questões políticas, morais. Supremo só age quando provocado. É Fake News que Supremo está entrando na esfera de outros poderes", disse Fux, em clara referência a discursos de Bolsonaro de que o Judiciário estaria?ultrapassando as quatro linhas da Constituição?. Em outro ponto, Fux destacou que o STF "está em vigília permanente contra milícias digitais".
De acordo com o STF, o Programa de Combate à Desinformação vai promover ações e projetos educativos ou de esclarecimento das funções do tribunal, além de coibir práticas que afetam a confiança da população na Justiça e colocam em risco direitos fundamentais e a estabilidade democrática. Criado em agosto de 2021 pelo presidente Luiz Fux, o programa tem como parceiros iniciais o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), universidades públicas, entidades de classe, associações da sociedade civil organizada e startups.
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