Funcionários afastados por covid-19 podem trabalhar de forma remota

Diante do aumento de casos do coronavírus, principalmente pela variante ômicron, e também dos novos diagnósticos da influenza, o Brasil tem enfrentado crescimento na quantidade de funcionários com licença médica.

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No atual momento, a quarentena definida para aqueles funcionários diagnosticados com a covid-19 é de sete dias para casos leves e moderados. A redução da medida vem acompanhada da possibilidade do infectado continuar seus trabalhos de forma remota, caso assim seja sua vontade e não esteja com sintomas. A decisão, neste caso, deve partir exclusivamente do funcionário.

De acordo com a legislação trabalhista, é dever da empresa priorizar a segurança dos empregados, portanto, aqueles funcionários que desrespeitarem o isolamento e comparecer à empresa sem autorização, poderão ser punidos com medidas específicas, como é o caso da demissão.

É importante especificar que o período de isolamento pode variar de acordo com o caso individual de cada paciente, além de claro, mediante aos novos testes realizados após o diagnóstico positivo. Em caso de resultado negativo durante o período afastado, o profissional poderá retornar ao trabalho imediatamente.

A questão vacinal também é uma discussão importante neste caso, podendo ser considerada justa causa em casos que empregados se recusem, sem justificativa, a receber o imunizante. Advogados trabalhistas alertam, no entanto, que o debate deve ser discutido com cautela.