PF realiza operação contra desvios de recursos destinados ao Fundeb
Ações investigadas se referem a fraudes em licitações que ocorreram no ano de 2015
A Polícia Federal realizou, na manhã desta 4ª feira (22.set), a operação "Apate", que teve como objetivo apurar supostas irregularidades na aplicação de recursos destinados ao Fundo Nacional de Educação Básica (Fundeb) pela Prefeitura Municipal de Aparecida. No total, foram cumpridos seis mandados de busca e apreensão na cidade de São José dos Campos, interior de São Paulo.
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Através da investigação, os agentes constataram que durante o processo licitatório -- destinado à compra de material escolar -- empresas registradas em nome de pessoas interpostas se habilitavam para concorrer à oferta, fraudando o seu caráter competitivo.
Posteriormente, para ocultar o verdadeiro sócio da empresa, outras pessoas ingressavam no quadro societário como, por exemplo, parentes e funcionários de outras empresas, que, segundo a PF, sequer possuíam capacidade financeira para efetuar a integralização do capital social.
No caso apurado, os agentes observaram que três empresas que estavam envolvidas no esquema criminoso participaram de um dos processos licitatórios, sendo que uma foi inabilitada e outra foi desclassificada pelo não comparecimento de sua representante no dia do pregão. Assim, a terceira empresa foi vencedora de itens dos quatro lotes registrados, no valor total de R$ 4.660.199.
Além de ter vencido o certame, mediante fraude, foi possível concluir que houve sobrepreço no valor de R$ 622.178,79, cujo prejuízo foi suportado pelo Erário Público. As ações investigadas se referem ao de 2015.
