Dez partidos afirmam que a democracia é o único caminho

Os partidos Democratas, MBD e PDSB manifestaram em nota oficial, na tarde deste domingo (22.ago), a solidariedade ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. O magistrado foi alvo de um pedido de impeachment do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) enviado ao Senado na última 6ª feira (20.ago). 

Segundo a nota, a democracia é o único caminho a ser seguido e o pedido de Bolsonaro é "revestido de caráter político". De acordo com o posicionamento dos partidos, "é lamentável que em momento de tão grave crise socioeconômica, o Brasil ainda tenha que lidar com a instabilidade política e com o fantasma do autoritarismo. O momento exige sensibilidade, compromisso e entendimento entre as lideranças políticas, as instituições e os Poderes", ressalta a nota. 

Os três partidos afirmam que as incertezas geradas pela atuação do governo federal, durante a pandemia da covid-19, contribuem para o aumento dos índices de desemprego, com alta da inflação e crescimento da fome. A nota afirma que somente o diálogo é capaz de guiar o país a soluções para as crises econômica, de saúde e social e para cumprir esse objetivo, as instituições precisam exercer suas funções com total liberdade e isenção. 

Assinaram a nota os presidentes dos partidos: do Democratas, ACM Neto, do MDB, o deputado Baleia Rossi (MDB-SP) e do PSDB, o deputado Bruno Araújo (PSDB-PE). Anteriormente, ainda neste domingo (22.ago) PDT, PSB, Cidadania, PCdoB, PV, Rede e PT emitiram nota  em  defesa da democracia e em solidariedade a Moraes e ao também ministro do STF Luis Roberto Barroso e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que vem sendo atacado por Bolsonaro. 

Veja nota na íntegra do PDT, PSB, Cidadania, PCdoB, PV, Rede e PT:   

Os partidos abaixo assinados reafirmam seu compromisso com a garantia da ordem democrática, a defesa das instituições republicanas e o respeito às leis e à Constituição Federal de 1988, que tem o Supremo Tribunal Federal (STF) como guardião.

E se solidarizam com os ministros Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso, alvos de uma campanha difamatória que chegou às raias da violência institucional com um inepto e infundado pedido de impeachment contra Moraes por parte do presidente da República, Jair Bolsonaro.

São os ministros que lá estão os responsáveis por garantir os direitos e as liberdades fundamentais sem os quais nenhuma democracia representativa é possível. E eles devem ser protegidos em sua integridade física e moral.

Não é com ações como essas que Bolsonaro se fará respeitar. No Estado de Direito, cabe recurso de decisões judiciais das quais se discorda, como bem destacou o próprio STF em nota cujos termos subscrevemos. Esgotadas as possibilidades recursais, as únicas atitudes possíveis são acatar e respeitar. Qualquer tentativa de escalada autoritária encontrará pronta resposta desses partidos.

Não por outra razão, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), já deixou claro que não antevê "fundamentos técnicos, jurídicos e políticos" para impeachment de ministros do STF e alertou que não se renderá "a nenhum tipo de investida para desunir o Brasil". Como registra Pacheco, os atores políticos devem concorrer para a pacificação nacional.

A República se sustenta em três Poderes independentes e harmônicos entre si. É preciso respeitar cada um deles em sua independência, sem intromissão, arroubos autoritários ou antidemocráticos. Há remédios constitucionais para todos os males da democracia.

O Brasil vive um momento de grave crise econômica e sanitária. Em meio à tragédia da Covid, que já conta o maior número de mortos da história recente, a população enfrenta o desemprego, a inflação galopante e a fome, sob risco de um apagão energético e crescente desconfiança dos agentes econômicos.

São esses os verdadeiros problemas que devem estar no foco de todos os homens públicos. E a eles só será possível responder dentro das regras democráticas, com diálogo institucional e convergência de propósitos. É o que a sociedade espera de nós.

Assinam esta nota,

Carlos Lupi - PDT
Carlos Siqueira - PSB
Roberto Freire - Cidadania
Luciana Santos - PCdoB
Luiz Penna - PV
Heloísa Helena e Wesley Diógenes - REDE Sustentabilidade
Gleisi Hoffmann - PT

Confira a nota oficial do Democratas MDB e PSDB na íntegra:  

Nota oficial dos partidos by Fernanda Vieira Bastos on Scribd