A cada uma hora, 100 mulheres sofrem algum tipo de violência no Brasil
Dados inéditos do 15° Anuário de Segurança Pública mostram que foram registrados 876.582 crimes contra mulheres em 2020
Fernanda Bastos
A cada uma hora, 100 mulheres sofrem algum tipo de violência no país. Segundo dados do 15° Anuário de Segurança Pública, foram registrados 876.582 crimes contra mulheres em 2020. Entraram na contagem os tipificados como feminicídio, tentativa de feminicídio, homicídio, tentativa de homicídio, lesão corporal dolosa (violência doméstica), ameaças, estupro e estupro de vulnerável.
No ano passado, foram registrados 3913 homicídios de mulheres e 1350 feminicídios. Entre as tentativas foram 4338 de homicídio e 1943 de feminicídio, um total de 6281 tentativas. De acordo com a Lei 13104/2015, feminicídio é uma circunstância qualificadora do crime de homicídio quando o ato é realizado contra a mulher por razões dela ser do gênero feminino como quando o crime envolve violência doméstica e familiar e/ou menosprezo ou discriminação à condição de mulher.
Dos 1350 feminicídios registrados em 2020, 81,5% foram cometidos por companheiros ou ex-companheiros, o equivalente a cerca de 1100 vítimas. A maioria das vítimas de feminicídios e homicídios femininos são mulheres negras, representando um total de 3612 pessoas (61,8% dos feminicídios e 71% dos homicídios femininos). Além disso, 54% dos feminicídios ocorreram dentro da casa das vítimas.
Em 2020, 230160 mulheres sofreram violência doméstica por meio de lesão corporal dolosa no Brasil. De acordo com o artigo 5ª da Lei 11340/06, conhecida como Lei Maria da Penha, a violência doméstica é qualquer ação ou omissão baseada no gênero que cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico, dano moral ou patrimonial e que aconteça dentro de casa ou entre a família ou em qualquer relação de afeto. No ano passado, houve um aumento de 16,3% ligações ao 190 para registro de violência doméstica, se comparado ao ano de 2019. Das 694131 ligações ao número, 694131 eram denúncias desse tipo de crime. Além disso, no ano passado, 582.591 mulheres registraram ter sofrido algum tipo de ameaça.
Em 2020, foram 14651 estupros de mulheres e mais que o dobro de estupros de vulneráveis, meninas menores de 14 anos, um total de 37637 casos. Segundo Luciana Temer, advogada, professora da Faculdade de Direito da PUC-SP e presidente do Instituto Liberta, é preciso dar visibilidade ao crime contra crianças. "Na luta pelos direitos das mulheres, deixamos as meninas para trás. E a gente não pode deixá-las. É preciso dar visibilidade ao estupro de vulnerável, cuidar e proteger essas meninas. Porque quando a gente as protege, o número de mulheres vítimas de violência sexual no futuro vai ser menor".
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