Controladoria-Geral investiga desvios da Saúde e Educação no Amazonas

Nesta 5ª feira (8.jul), a Controladoria-Geral da União (CGU) participa da Operação Corredeira Inflamável, que investiga um esquema de desvio de recursos públicos do Sistema Único de Saúde (SUS) e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) no Amazonas.

Ao todo, são cumpridos 11 mandados de busca e apreensão, 8 de bloqueio de bens e 4 de prisão temporária nos municípios de Manaus e Presidente Figueiredo. A ação conta com agentes da Polícia Federal e do Ministério Público Federal.

Segundo as autoridades, a investigação teve como base o Programa de Fiscalização de Entes Federativos da CGU que avaliou a aplicação de recursos públicos federais no município de Presidente Figueiredo, no segundo semestre de 2019. A inspeção resultou na constatação de fraudes na contratação de uma empresa para fornecimento de combustível para as secretarias do município.

"A empresa contratada atuava como mera intermediadora no fornecimento de combustíveis, não possuindo posto no município. Assim, a Prefeitura abastecia seus veículos em um posto subcontratado pela licitante vencedora. Por sua vez, esta revendia à Prefeitura o litro de diesel e gasolina até R$ 0,11 e R$ 0,30 mais barato, respectivamente, do que pagava a empresa subcontratada", informou a CGU.

Para compensar o prejuízo no preço de revenda, a contratada superfaturou a quantidade de combustíveis em mais de 825 mil litros. Além disso, foi observado nas notas fiscais que, embora a Prefeitura tenha pagado pelo fornecimento de 2,41 milhões de litros de combustíveis, a empresa contratada adquiriu apenas 1,59 milhão de litros da empresa subcontratada, resultando num prejuízo de R$ 3,9 milhões aos cofres públicos.

Os investigados podem responder pelos crimes de fraude ao caráter competitivo do procedimento licitatório, peculato desvio, associação criminosa e lavagem de capitais.