Motoristas vão receber notificações de multas atrasadas até setembro em SP
Segundo o Detran-SP, infrações cometidas entre fevereiro e novembro de 2020 acumularam devido à pandemia
Motoristas vão receber notificações de multas atrasadas até setembro
SBT News
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Motoristas que cometeram infrações de trânsito entre 26 de fevereiro e 20 de novembro de 2020 receberão, a partir desta semana, as notificações registradas pelo Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP). A previsão é de que 740 mil multas sejam encaminhadas aos condutores até o mês de setembro.
De acordo com o comunicado divulgado pelo Detran, o prazo para o envio das notificações segue uma resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que estabelece o limite de até 10 meses após a infração para encaminhá-las aos motoristas. Devido à pandemia do novo coronavírus, as multas acabaram acumulando.
O órgão ressalta que não é necessário comparecer presencialmente nas unidades do Detran ou Poupatempo para obter informações sobre as multas. "As notificações serão enviadas de acordo com o cronograma e os prazos para defesa de autuação, indicação de condutor e recursos foram estendidos, respeitando as regras previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB)", explicou.
Condutor tem até 15 dias para recorrer
Segundo o Departamento, condutores tem até 15 dias para apresentação de defesa prévia ou indicação de condutor, contados a partir do recebimento. Para interposição de recurso em 1ª ou 2ª instância, o motorista terá 30 dias.
Além disso, o Detran reforça a necessidade de observar atentamente qual o órgão responsável pelo registro da infração cometida. "Caso contrário, o cidadão pode enviar o recurso à instituição errada e acabar perdendo os prazos para se defender".
Confira abaixo o calendário para envio das notificações:
