Fim da gratuidade para idosos com menos de 65 anos passa a valer em SP
Segundo o governo paulista, medida "acompanha a revisão gradual" das políticas voltadas a essa população
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O fim da gratuidade no transporte público para idosos com idades entre 60 e 65 anos começa a valer nesta 2ª feira (01.fev) em toda a cidade de São Paulo. A suspensão foi anunciada pelo prefeito da capital paulista, Bruno Covas (PSDB), e o governador do estado, João Doria (PSDB), em dezembro do ano passado.
Com a alteração, apenas idosos com mais de 65 anos têm direito a andar de forma gratuita no transporte público, conforme determina a lei federal que instituiu o Estatuto do Idoso. Para a prefeitura, a decisão "acompanha a revisão gradual das políticas voltadas a essa população".
No início de janeiro, uma liminar judicial tentou derrubar a nova determinação, mas a decisão foi revertida e a nova política mantida em vigor após o governo paulista recorrer da ação. Ainda segundo o decreto, a medida é válida aos ônibus municipais de São Paulo e intermunicipais (EMTU), Metrô e CPTM.
Com a alteração, apenas idosos com mais de 65 anos têm direito a andar de forma gratuita no transporte público, conforme determina a lei federal que instituiu o Estatuto do Idoso. Para a prefeitura, a decisão "acompanha a revisão gradual das políticas voltadas a essa população".
No início de janeiro, uma liminar judicial tentou derrubar a nova determinação, mas a decisão foi revertida e a nova política mantida em vigor após o governo paulista recorrer da ação. Ainda segundo o decreto, a medida é válida aos ônibus municipais de São Paulo e intermunicipais (EMTU), Metrô e CPTM.
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