Justiça recusa pedido de adiamento e mantém 2ª etapa do Enem no domingo
Pela decisão, não há provas "cabais" de salas lotadas ou descumprimento das medidas sanitárias
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A Justiça Federal de São Paulo recusou o pedido da Defensoria Pública da União (DPU) de adiar a segunda etapa do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), agendada para o próximo domingo (24.jan). De acordo com a decisão da juíza Marisa Claudia Gonçalves Cucio, da 12ª Vara Cível da capital paulista, "não há provas cabais" de que os protocolos sanitários não foram cumpridos durante a realização das provas.
No início desta semana, a DPU entrou com um novo requerimento de suspensão do exame sob a justificativa de que o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) não teria cumprido as normas estabelecidas pelas autoridades sanitárias. Na ocasião, estudantes de todo o país relataram dificuldades e superlotação de salas nos locais de provas.
Diversas entidades e profissionais da área solicitaram o adiamento do exame devido à pandemia, que foi mantido pelo Ministério da Educação (MEC) com o compromisso de que as regras de distanciamento seriam seguidas. Para a juíza responsável pela decisão, os relatos dos participantes e as "notícias publicadas na imprensa" são insuficientes para suspender uma prova "à qual se submeterão quase 3 milhões de candidatos".
Apesar da resolução, o Inep deverá reaplicar o Enem aos estudantes que foram impedidos de fazer a prova.
No início desta semana, a DPU entrou com um novo requerimento de suspensão do exame sob a justificativa de que o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) não teria cumprido as normas estabelecidas pelas autoridades sanitárias. Na ocasião, estudantes de todo o país relataram dificuldades e superlotação de salas nos locais de provas.
Diversas entidades e profissionais da área solicitaram o adiamento do exame devido à pandemia, que foi mantido pelo Ministério da Educação (MEC) com o compromisso de que as regras de distanciamento seriam seguidas. Para a juíza responsável pela decisão, os relatos dos participantes e as "notícias publicadas na imprensa" são insuficientes para suspender uma prova "à qual se submeterão quase 3 milhões de candidatos".
Apesar da resolução, o Inep deverá reaplicar o Enem aos estudantes que foram impedidos de fazer a prova.
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