Pedido de CPI que investiga "adultização" de crianças e adolescentes nas redes une senadores do PT e PL
Requerimento já recebeu assinaturas de 70 parlamentares; assunto voltou à tona após vídeo do youtuber Felca denunciando exploração de menores
Gabriela Vieira
Os senadores Jaime Bagattoli (PL-RO) e Damares Alves (Republicanos-DF) protocolaram nesta terça-feira (12) o pedido de instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a "adultização" de crianças e adolescentes nas redes sociais.
Até o momento, requerimento recebeu 70 assinaturas. Eram necessárias ao menos de 27 dos 81 senadores da Casa. Segundo Damares, a CPI que vai apurar a ação de influenciadores na adultização e erotização de crianças "não tem objetivo de regulamentar redes sociais". "Vamos chamar para responsabilidade quem produz os conteúdos ilegais", acrescentou.
Além da participação de parlamentares do Partido Liberal, o pedido atraiu assinatura de nomes governistas, como Rogério Carvalho (PT-SE), Paulo Paim (PT-RS), Humberto Costa (PT-PE), Teresa Leitão (PT-PE), Fabiano Contarato (PT-ES), Augusta Brito (PT-CE) e Randolfe Rodrigues (PT-AP).
Após leitura do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), no plenário, congressistas têm até 0h do dia para acrescentar ou remover assinaturas do pedido de CPI.
O requerimento foi criado após um vídeo do influenciador Felipe Bressanim Pereira, mais conhecido como Felca. O youtuber denunciou a exploração e sexualização de menores nas redes, principalmente por responsáveis de jovens que engajam e ganham dinheiro em cima desses conteúdos.
Assinaturas:
1. Jaime Bagattoli (PL-RO)
2. Damares Alves (Republicanos-DF)
3. Carlos Portinho (PL-RJ)
4. Eduardo Girão (Novo-CE)
5. Izalci Lucas (PL-DF)
6. Jorge Kajuru (PSB-GO)
7. Plínio Valério (PSDB-AM)
8. Nelsinho Trad (PSD-MS)
9. Eliziane Gama (PSD-MA)
10. Astronauta Marcos Pontes (PL-SP)
11. Luis Carlos Heinze (PP-RS)
12. Magno Malta (PL-ES)
13. Flávio Bolsonaro (PL-RJ)
14. Cleitinho (Republicanos-MG)
15. Flávio Arns (PSB-PR)
16. Marcos Rogério (PL-RO)
17. Zequinha Marinho (Podemos=PA)
18. Dr. Hiran (PP-RR)
19. Weverton (PDT-MA)
20. Leila Barros (PDT-DF)
21. Marcio Bittar (União Brasil-AC)
22. Margareth Buzetti (PSD-MT)
23. Alan Rick (União Brasil-AC)
24. Mara Gabrilli (PSD-SP)
25. Marcos do Val (Podemos-ES)
26. Hamilton Mourão (Republicanos-RS)
27. Alessandro Vieira (MDB-SE)
28. Wellington Fagundes (PL-MT)
29. Professora Dorinha Seabra (União Brasil-TO)
30. Esperidião Amin (PP-SC)
31. Rogério Carvalho (PT-SE)
32. Romário (PL-RJ)
33. Jorge Seif (PL-SC)
34. Paulo Paim (PT-RS)
35. Teresa Leitão (PT-PE)
36. Jussara Lima (PSD-PI)
37. Wilder Morais (PL-GO)
38. Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB)
39. Chico Rodrigues (PSB-RR)
40. Humberto Costa (PT-PE)
41. Rogério Marinho (PL-RN)
42. Fabiano Contarato (PT-ES)
43. Augusta Brito (PT-CE)
44. Mecias de Jesus (Republicanos-RR)
45. Styvenson Valentim (PSDB-RN)
46. Soraya Thronicke (Podemos-MS)
47. Sergio Moro (União Brasil-PR)
48. Eduardo Gomes (PL-TO)
49. Efraim Filho (União Brasil-PB)
50. Angelo Coronel (PSD-BA)
51. Ciro Nogueira (PP-PI)
52. Ana Paula Lobato (PSB-MA)
53. Ivete da Silveira (MDB-SC)
54. Eduardo Braga (MDB-AM)
55. Fernando Farias (MDB-AL)
56. Carlos Viana (Podemos-MG)
57. Pedro Chaves (MDB-GO)
58. Randolfe Rodrigues (PT-AP)
59. Laércio Oliveira (PP-SE)
60. Tereza Cristina (PP-MS)
61. Fernando Dueire (MDB-PE)
62. Dra. Eudócia (PL-AL)
63. Zenaide Maia (PSD-RN)
64. Jaques Wagner (PT-BA)
65. Giordano (MDB-SP)
66. Jayme Campos (União Brasil-MT)
67. Marcelo Castro (MDB-PI)
68. Beto Faro (PT-PA)
69. Lucas Barreto (PSD-AP)
70. Confúcio Moura (MDB-RO)
Câmara pauta adultização
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse no domingo (10) que iria levar para a reunião de líderes desta terça (12) projetos que tratam da proteção das crianças e adolescentes nas plataformas digitais, em meio à viralização do vídeo de Felca, com mais de 30 milhões de visualizações.
Além de Hugo Motta, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, disse hoje que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai mandar ao Congresso Nacional um projeto de lei para regulamentar e fiscalizar as big techs. "É preciso regular, fiscalizar e punir não apenas quem publica, mas também quem viabiliza a disseminação desses conteúdos", defende.
+ Rui Costa diz que Lula vai enviar projeto de regulação das redes ao Congresso nos próximos dias