Fim da escala 6x1: relator da PEC adia apresentação do parecer final para segunda-feira (25)

O relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata do fim da escala 6x1, Léo Prates, adiou para a próxima segunda-feira (25) a apresentação do relatório final da proposta.

O parecer estava previsto para ser apresentado nesta terça-feira (19), após reunião entre o presidente da comissão especial, Alencar Santana, e o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, em Brasília. O encontro discutiu o cronograma de tramitação da proposta.

Segundo Léo Prates, a comissão decidiu continuar ouvindo representantes dos setores envolvidos antes da apresentação do texto final.

+ Marcel van Hattem recorre à CCJ da Câmara contra suspensão de mandato

Até o momento, o que está definido é alteração para escala 5x2, com dois dias de folga semanais e sem redução salarial.

Mesmo com o adiamento do relatório, Hugo Motta manteve a previsão de votação para a próxima semana. Segundo ele, a expectativa é concluir os trabalhos da comissão até o dia 28 de maio.

A ideia é que, após aprovação no colegiado, o texto siga rapidamente ao plenário da Câmara e possa ser votado ainda neste mês.

Impasses no texto

As regras de transição seguem como um dos principais pontos de divergência. Parlamentares da base governista defendem um período mais curto de adaptação, entre 60 e 90 dias.

Já representantes de setores econômicos pedem uma transição mais ampla, com prazo que pode chegar a até três anos.

Outro tema em discussão envolve regras específicas para áreas como saúde, transporte e educação. Segundo parlamentares, esses detalhes deverão ser definidos em um projeto de lei separado, que só deve avançar após eventual aprovação da PEC.

De acordo com Léo Prates, caso haja pedido de vista na próxima sessão, uma nova reunião da comissão poderá ocorrer em 28 de maio. A expectativa da Câmara é concluir a análise ainda neste mês.