Deputado quer convocar ministro da Justiça à Câmara após diretor-geral da PF recusar convite

O presidente da Comissão de Relações Exteriores da Câmara dos Deputados, Luiz Philippe de Orleans e Bragança, afirmou ao SBT News nesta terça-feira (19) que pretende convocar o ministro da Justiça para prestar esclarecimentos na próxima semana.

A decisão foi tomada após o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, informar que não participará da reunião prevista para esta quarta-feira (20).

Rodrigues havia sido convidado para prestar esclarecimentos sobre a detenção do ex-deputado Alexandre Ramagem pelo órgão de imigração dos Estados Unidos (ICE) em abril. Por se tratar de um convite, não havia obrigação de comparecimento.

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“Vamos convocar o ministro já tentando para a semana que vem. Eu diria que o diretor da PF tem muito a esclarecer à população brasileira, aos representantes da população brasileira, vários temas, desde os episódios envolvendo Ramagem até os escândalos mais recentes e uma série de vazamentos”, afirmou.

Segundo Luiz Philippe, Andrei Rodrigues não apresentou justificativa para faltar à reunião e criticou a decisão. De acordo com o deputado, o convite era de caráter amigável e tinha como objetivo permitir apenas esclarecimentos sobre a atuação da Polícia Federal.

“Ele não justificou a sua ausência. Era um convite amigável para que participasse e esclarecesse os fatos, mas resolveu não comparecer e não apresentou absolutamente nenhuma justificativa. Então, o que nós vamos fazer é convocar o ministro, que será o responsável por responder a essas perguntas”, disse.

Segundo o deputado, a comissão não possui poder para convocar o diretor, portanto neste caso, a convocação será repassada ao ministro.

A comissão pode convocar integrantes do governo americano?

Questionado sobre a possibilidade de ouvir representantes do governo dos Estados Unidos, Luiz Philippe de Orleans e Bragança afirmou que isso só poderia ocorrer em audiência pública e de forma voluntária.

Segundo ele, uma convocação formal de autoridades estrangeiras extrapolaria as atribuições da comissão e poderia gerar questionamentos diplomáticos.

“Como comissão, nós não temos o poder e o escopo legislativo e judicial para convocar qualquer pessoa. Esse é um problema também. Como eu mencionei anteriormente, estamos limitados a convocar apenas integrantes do Poder Executivo que, de fato, são responsáveis por suas áreas. Nós não podemos convocar diplomatas ou representantes de outros governos para prestar qualquer depoimento”, afirmou.

A expectativa é que o pedido de convocação do ministro da Justiça seja apresentado nos próximos dias. Caso aprovado, o ministro poderá comparecer à comissão para responder aos questionamentos dos deputados sobre os temas discutidos na sessão.