Parlamentares planejam novo movimento contra reoneração gradual da folha de pagamento
Manifesto eleva o tom e chama medida provisória de "gesto autoritário"; texto será encaminhado a Lira e Pacheco e apresentado nesta terça (6)
Deputados e senadores de oito frentes parlamentares planejam um novo movimento contra a medida provisória (MP) da reoneração gradual da folha de pagamento de setores da economia, protocolada pelo governo no fim do ano passado.
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Os parlamentares farão um ato no Congresso Nacional para lançar um manifesto de oposição ao texto na tarde desta terça-feira (6). O documento também será encaminhado aos presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).
Conforme apurou o SBT News, o manifesto eleva o tom contra a proposta da equipe do presidente Lula (PT), e classifica a medida provisória como um "gesto autoritário". O texto também cita a defesa da democracia, com foco na autonomia da decisão do Congresso Nacional frente ao tema – que optou por prorrogar a desoneração a setores e municípios até 2027.
Mais de 324 deputados e 50 senadores dão apoio ao movimento. A estimativa leva em conta apenas os que fazem parte da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), que é signatária da medida. Outros grupos de congressistas, como a Frente Parlamentar do Empreendedorismo (FPE), que conta com 219 nomes das duas Casas, também são favoráveis ao movimento. Ao todo, oito grupos fazem parte da ação. São eles:
- Frente Parlamentar do Empreendedorismo (FPE);
- Frente Parlamentar do Material de Construção (FMC);
- Frente Parlamentar do Comércio e Serviços (FCS);
- Frente Parlamentar do Biodiesel (FPBio);
- Frente Parlamentar da Mineração Sustentável (FPMin);
- Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA);
- Frente Parlamentar do Livre Mercado (FPLM);
- Frente Parlamentar da Mulher Empreendedora (FPMEmp).
Entenda o embate
No ano passado, deputados e senadores aprovaram projeto que prorroga a desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia e municípios até o ano de 2027. A proposta foi vetada por Lula e o veto acabou anulado pelos parlamentares.
Como último movimento, o governo encaminhou uma MP com a sugestão de se colocar um fim ao benefício tributário de maneira gradual. A forma de encaminhamento passa a valer imediatamente, com a mudança em impostos a partir de abril. Para se tornar permanente, no entanto, é necessário apoio do Congresso, com votação em um período de 120 dias.
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As negociações sobre o futuro da medida ainda estão em andamento. Como parte das tratativas, estão previstas reuniões nesta terça entre o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, e líderes da Câmara e do Senado. Os encontros serão na sede da Fazenda, a partir das 15h.
Trabalho aos domingos e feriados
Além da reoneração, o ato no Congresso também prevê discutir a portaria sobre trabalho aos domingos e feriados, em debate no Ministério do Trabalho e Emprego, além de trazer atualizações referentes a grupos de trabalhos paralelos para a regulamentação da reforma tributária. Em janeiro, a FPE dividiu subtemas da tributária para análise de parlamentares.
