Parlamentares planejam novo movimento contra reoneração gradual da folha de pagamento
Manifesto eleva o tom e chama medida provisória de "gesto autoritário"; texto será encaminhado a Lira e Pacheco e apresentado nesta terça (6)
Lis Cappi
Deputados e senadores de oito frentes parlamentares planejam um novo movimento contra a medida provisória (MP) da reoneração gradual da folha de pagamento de setores da economia, protocolada pelo governo no fim do ano passado.
Os parlamentares farão um ato no Congresso Nacional para lançar um manifesto de oposição ao texto na tarde desta terça-feira (6). O documento também será encaminhado aos presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).
Conforme apurou o SBT News, o manifesto eleva o tom contra a proposta da equipe do presidente Lula (PT), e classifica a medida provisória como um "gesto autoritário". O texto também cita a defesa da democracia, com foco na autonomia da decisão do Congresso Nacional frente ao tema – que optou por prorrogar a desoneração a setores e municípios até 2027.
Mais de 324 deputados e 50 senadores dão apoio ao movimento. A estimativa leva em conta apenas os que fazem parte da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), que é signatária da medida. Outros grupos de congressistas, como a Frente Parlamentar do Empreendedorismo (FPE), que conta com 219 nomes das duas Casas, também são favoráveis ao movimento. Ao todo, oito grupos fazem parte da ação. São eles:
- Frente Parlamentar do Empreendedorismo (FPE);
- Frente Parlamentar do Material de Construção (FMC);
- Frente Parlamentar do Comércio e Serviços (FCS);
- Frente Parlamentar do Biodiesel (FPBio);
- Frente Parlamentar da Mineração Sustentável (FPMin);
- Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA);
- Frente Parlamentar do Livre Mercado (FPLM);
- Frente Parlamentar da Mulher Empreendedora (FPMEmp).
Entenda o embate
No ano passado, deputados e senadores aprovaram projeto que prorroga a desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia e municípios até o ano de 2027. A proposta foi vetada por Lula e o veto acabou anulado pelos parlamentares.
Como último movimento, o governo encaminhou uma MP com a sugestão de se colocar um fim ao benefício tributário de maneira gradual. A forma de encaminhamento passa a valer imediatamente, com a mudança em impostos a partir de abril. Para se tornar permanente, no entanto, é necessário apoio do Congresso, com votação em um período de 120 dias.
As negociações sobre o futuro da medida ainda estão em andamento. Como parte das tratativas, estão previstas reuniões nesta terça entre o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, e líderes da Câmara e do Senado. Os encontros serão na sede da Fazenda, a partir das 15h.
Trabalho aos domingos e feriados
Além da reoneração, o ato no Congresso também prevê discutir a portaria sobre trabalho aos domingos e feriados, em debate no Ministério do Trabalho e Emprego, além de trazer atualizações referentes a grupos de trabalhos paralelos para a regulamentação da reforma tributária. Em janeiro, a FPE dividiu subtemas da tributária para análise de parlamentares.
