Itamaraty diz acompanhar investigação sobre brasileiros acusados de assassinato e tortura na Ucrânia

O Itamaraty afirmou que "tem ciência e acompanha a investigação conduzida por autoridades ucranianas" sobre o caso de brasileiros acusados de assassinato e tortura na guerra entre Rússia e Ucrânia. O jornalista Sérgio Utsch, correspondente do SBT no país europeu, revelou em reportagens que uma unidade chamada Advanced, vinculada ao Exército local e comandada por brasileiros que se juntaram voluntariamente a forças locais, seria responsável pela morte do pernambucano Bruno Gabriel Leal da Silva, de 28 anos, em dezembro.

Em comunicado, o Ministério das Relações Exteriores (MRE) informou que a Embaixada do Brasil em Kiev "dialoga ativamente com as autoridades locais acerca do engajamento voluntário de brasileiros no conflito russo-ucraniano e permanece à disposição para prestar assistência consular à comunidade brasileira na Ucrânia".

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Autoridades do governo ucraniano disseram ao SBT News em nota que a morte está sendo apurada como "um potencial crime".

Utsch apurou que, antes de ser encontrado morto, Leal da Silva procurou o serviço consular da embaixada, denunciando maus-tratos e retenção de passaporte. Ele chegou a receber orientações do que fazer para deixar a Ucrânia imediatamente, mas não apareceu mais. O cônsul do Brasil chegou também a se reunir com representantes da ouvidoria militar do país.

Em nota, o Itamaraty explicou que "nos termos da legislação internacional e nacional, repartições consulares não estão habilitadas a conduzir investigações, cabendo-lhes, no entanto, acompanhar os processos conduzidos pelas autoridades locais".

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"No que tange ao caso concreto mencionado, o Itamaraty tem ciência e acompanha a investigação conduzida por autoridades ucranianas, permanecendo em contato com órgãos militares — inclusive a Ouvidoria Militar da Ucrânia — e civis ucranianos responsáveis pelo tema", acrescentou o ministério.

Uma testemunha que está sob proteção policial em um país da União Europeia revelou a Utsch que o comandante da unidade brasileira na Ucrânia, Leanderson Paulino, autorizou a sessão de tortura que provocou a morte do pernambucano. Ele também seria o líder de um esquema que inclui retenção de passaportes, apropriação de salários e até ocultação de corpos.

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Daniel Reis, de 29 anos, tornou-se um delator, já prestou depoimento a autoridades policiais e agora é uma das testemunhas mais importantes na investigação.

Segundo ele, corpos de brasileiros eram deliberadamente abandonados nos campos de batalha para que o comando continuasse recebendo os salários. Esta acusação é confirmada por outras testemunhas ouvidas pelo SBT News. Agora, porém, a acusação parte de um dos integrantes mais influentes na Unidade Advanced, considerado um dos braços direitos e homem de confiança de Paulino.

Leia nota do Itamaraty:

"A Embaixada do Brasil em Kiev dialoga ativamente com as autoridades locais acerca do engajamento voluntário de brasileiros no conflito russo-ucraniano e permanece à disposição para prestar assistência consular à comunidade brasileira na Ucrânia.

Recorde-se que, nos termos da legislação internacional e nacional, repartições consulares não estão habilitadas a conduzir investigações, cabendo-lhes, no entanto, acompanhar os processos conduzidos pelas autoridades locais.

No que tange ao caso concreto mencionado, o Itamaraty tem ciência e acompanha a investigação conduzida por autoridades ucranianas, permanecendo em contato com órgãos militares - inclusive a Ouvidoria Militar da Ucrânia - e civis ucranianos responsáveis pelo tema.

A atuação consular do Brasil pauta-se pela legislação internacional e nacional. Para conhecer as atribuições das repartições consulares do Brasil, recomenda-se consulta à seguinte seção do Portal Consular do Itamaraty: https://www.gov.br/mre/pt-br/assuntos/portal-consular/assistencia-consular

Em atendimento ao direito à privacidade e em observância ao disposto na Lei de Acesso à Informação e no decreto 7.724/2012, o Ministério das Relações Exteriores não divulga informações pessoais de cidadãos que requisitam serviços consulares e tampouco fornece detalhes sobre a assistência prestada a brasileiros."