EUA: Após derrubada na Suprema Corte, novas tarifas de Trump entram em vigor

As novas tarifas globais de 15% sobre produtos importados pelos Estados Unidos entraram em vigor nesta terça-feira (24). A nova porcentagem foi anunciada pelo presidente Donald Trump, após a Suprema Corte do país derrubar os impostos implementados pelo republicano em abril do ano passado.

Inicialmente, a tarifa foi fixada em 10%, sobre todos os países. No último sábado (21), Trump decidiu aumentar a taxa para 15% depois de uma “revisão minuciosa”. Segundo a Casa Branca, a medida tem como base legal a Lei de Comércio de 1974, que autoriza o presidente a impor tarifas de até 15% por até 150 dias para corrigir desequilíbrios na balança de pagamentos ou restrições comerciais.

“Ao tomar essa medida, os Estados Unidos podem conter a saída de seus dólares para produtores estrangeiros e incentivar o retorno da produção nacional. Ao aumentar sua produção doméstica, os Estados Unidos podem corrigir seu déficit na balança de pagamentos, ao mesmo tempo em que criam empregos bem remunerados e reduzem custos para os consumidores”, explicou o governo norte-americano.

A medida estabelece que mesmo os envios de baixo valor, que normalmente estariam isentos de tarifas (os chamados “de minimis”), passarão a ser cobrados sob a nova taxa temporária. Alguns produtos, porém, ficarão isentos, incluindo:

• produtos agrícolas específicos, como carne bovina, tomates e laranjas;
• produtos farmacêuticos e seus ingredientes;
• minerais críticos, energia e certos eletrônicos;
• recursos naturais e fertilizantes que não podem ser cultivados, extraídos ou produzidos de outra forma nos Estados Unidos;
• carros, ônibus e caminhões;
• materiais informativos, como livros;
• têxteis e vestuário de países do tratado CAFTA-DR (como Costa Rica e República Dominicana);
• Produtos oriundos do Canadá e do México que estejam em conformidade com o acordo USMCA (o tratado comercial entre os três países).

“As tarifas continuarão sendo uma ferramenta fundamental na caixa de ferramentas do presidente Trump para proteger empresas e trabalhadores americanos, reencontrar a produção doméstica, reduzir custos e aumentar salários. A decisão decepcionante da Suprema Corte hoje não vai deter o esforço do Presidente para remodelar o sistema comercial global há muito distorcido que minou a segurança econômica e nacional do nosso país”, disse a Casa Branca.

Brasil e China são os mais beneficiados

O Brasil e a China são os dois países mais beneficiados com a nova tarifa dos Estados Unidos. Segundo estudo da Global Trade Alert, os países registram as maiores reduções na tarifa média aplicada às suas exportações para o mercado americano com a adoção da taxa linear.

No caso do Brasil, eram cobradas tarifas médias de cerca de 26,3% antes da decisão da Suprema Corte, porcentagem que passa para 12,8% com a nova cobrança global. Além disso, os principais produtos exportados aos Estados Unidos pelo agronegócio brasileiro, como carne bovina, laranjas e suco de laranja, estarão isentos da tarifa global.

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Para o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), a mudança abre caminho para um melhor comércio entre Brasil e Estados Unidos. "Embora os Estados Unidos sejam nosso terceiro maior parceiro comercial em volume total, eles são o 'primeiríssimo' em produtos industriais, em manufatura. A China compra muita commodity, mas quem compra máquina, avião e motor são os Estados Unidos”, disse.