UBM cobra R$ 100 milhões do TikTok por vídeos que incentivam violência contra mulher

A União Brasileira de Mulheres (UBM) protocolou uma ação civil na Justiça contra o TikTok por vídeos que incentivam a violência contra as mulheres. No documento, a organização pede indenização coletiva por danos morais de R$ 100 milhões — valor que deverá ser aplicado em ações para a proteção dos direitos das mulheres.

O foco da ação é a trend denominada “caso ela diga não”, que associa a recusa feminina em interações afetivas ou sexuais a reações violentas. Sob uma roupagem de humor, os vídeos utilizam cenas de chutes, socos e esfaqueando, acompanhadas pela legenda "quando ela diz não", sugerindo a violência física como uma resposta aceitável em casos de pedidos de casamento recusados, por exemplo.

Esse tipo de conteúdo está presente no TikTok desde 2023, mas voltou a viralizar próximo ao Dia da Mulher, celebrado em 8 de março. A disseminação dos vídeos levantou preocupação entre as autoridades brasileiras, sobretudo devido ao aumento de casos de feminicídio no país. Com isso, a Polícia Federal abriu um inquérito para apurar o caso, acompanhada do Ministério Público Federal.

A plataforma ainda foi notificada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, que pediu a remoção dos vídeos, a identificação dos perfis responsáveis e informações sobre eventuais falhas sistêmicas que tenham permitido a disseminação da trend. À época, o TikTok afirmou que havia excluído todos os conteúdos, reforçando que “não permite discursos de ódio ou comportamentos violentos”.

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O UBM apontou, no entanto, que alguns vídeos ainda estão ativos na plataforma e que as contas responsáveis pela disseminação dos conteúdos associados não foram excluídas. A entidade alegou ainda que “não houve qualquer responsabilização com medidas efetivas para impedir a reiteração da violência contra as mulheres, evidenciando cenário de omissão” por parte do TikTok.

Violência contra mulher

A preocupação com a trend acontece em meio ao aumento da violência contra a mulher no Brasil. Em 2025, o país registrou recorde de feminicídios, com 1.470 casos entre janeiro e dezembro, segundo dados do Ministério da Justiça e Segurança Pública. O número superou o total de 2024, quando foram contabilizados 1.464 registros, até então a maior marca da série histórica.

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Os dados indicaram que quatro mulheres foram assassinadas por dia no país no último ano. A taxa nacional chegou a 0,69 caso por 100 mil habitantes, o maior índice dos últimos 10 anos. Na comparação anual, houve aumento de ao menos 0,41% em relação a 2024, com o mês de abril concentrando o maior número de ocorrências (138).