Austrália investiga redes sociais por possível violação de lei que restringe acesso de menores

A agência reguladora de internet da Austrália iniciou uma investigação contra algumas das maiores plataformas de redes sociais do mundo por suspeita de descumprimento de uma nova lei que proíbe o acesso de menores de 16 anos.

Segundo o órgão regulador, foram notificadas a Meta (dona do Facebook e do Instagram), o Snapchat, o TikTok e o Google (responsável pelo YouTube). As empresas podem ter violado regras que restringem o acesso de menores às plataformas.

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A comissária de segurança online, Julie Inman Grant, afirmou que a investigação está reunindo provas e que uma decisão sobre possíveis punições deve ser tomada até meados do ano.

Caso as empresas descumpram as normas, podem ser multadas em até 49,5 milhões de dólares australianos (cerca de US$ 34 milhões). Além das multas, as plataformas também podem sofrer danos à reputação, caso sejam consideradas em desacordo com as regras.

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Lei pioneira

Em vigor desde dezembro do ano passado, a lei australiana é considerada pioneira e estabelece limites mais rígidos para o uso de redes sociais por menores de idade.

Chamada de Emenda à Segurança Online, a medida se aplica a Instagram, Facebook, Threads, TikTok, Snapchat, YouTube, X, Reddit e às plataformas de transmissão Kick e Twitch. Aplicativos como YouTube Kids, Google Classroom, WhatsApp, Roblox e Discord, por sua vez, não fazem parte da proibição.

Segundo o governo, a medida visa mitigar os danos causados pelo uso excessivo das plataformas, protegendo a saúde mental e o bem-estar de crianças e adolescentes.

A gestão avalia que riscos como cyberbullying, exposição a conteúdos prejudiciais e a ação de “predadores online” superam os benefícios dessas redes.