Bolsonaro reclama e Moraes pede explicações à PF sobre barulho de ar-condicionado

Jair Bolsonaro reclamou e o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou, nesta segunda-feira (5), que a Polícia Federal apresente esclarecimentos sobre ruídos constantes no sistema de ar-condicionado da sala onde o ex-presidente cumpre pena, em Brasília. A corporação terá prazo de cinco dias para encaminhar um relatório ao Supremo.

A decisão foi tomada após pedido da defesa de Bolsonaro, que sustenta que o barulho contínuo do equipamento "compromete as condições mínimas de tranquilidade, repouso e preservação da saúde do preso".

Segundo os advogados do ex-presidente, o ruído ocorre de forma ininterrupta, ao longo das 24 horas do dia, o que causaria uma "perturbação contínua à integridade física e psicológica do custodiado".

Bolsonaro está recolhido em uma Sala de Estado-Maior na Superintendência da Polícia Federal no Distrito Federal, onde cumpre pena de 27 anos e três meses de prisão por tentativa de golpe de Estado.

No pedido encaminhado ao STF, a defesa afirma que o aparelho de ar-condicionado central fica instalado ao lado da janela do ambiente e que a estrutura não possui vedação adequada para atenuar o barulho constante do sistema de refrigeração.

Como providências, os advogados sugerem alternativas técnicas para solucionar o problema, como a adequação do equipamento, a instalação de isolamento acústico, a mudança do layout da sala ou outra medida equivalente que assegure condições adequadas de permanência no local.

No despacho, Moraes determinou o envio de cópia da petição à Superintendência Regional da Polícia Federal em Brasília para que a instituição informe se procede a alegação da defesa e quais medidas podem ser adotadas para sanar o problema apontado.