Reforma tributária prevê 15 itens na cesta básica com alíquota zero; veja quais são
Definição foi baseada nos critérios para alimentação saudável e ingredientes culinários necessários
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Camila Stucaluc
26/04/2024, 07:14 • Atualizado em 26/04/2024, 07:14
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Governo rebateu projeção de associação de supermercados sobre impostos de itens da cesta básica (Valter Campanato/Agência Brasil)
O projeto de lei que regulamenta a reforma tributária lista 15 produtos da cesta básica que deverão ser isentos dos novos tributos. Segundo o mentor da proposta, Bernard Appy, a alíquota média dos itens atualmente é de 8% e será zero. O restante dos produtos, por sua vez, terá a alíquota reduzida, passando de 15,8% de tributação para 10,6%.
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A reforma cria dois tributos: o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS),que irá substituir o ICMS e ISS; e a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), que vai substituir PIS, Cofins e IPI. Esses tributos terão as mesmas regras e serão cobrados apenas no destino final dos produtos e serviços, o que permitirá eliminar a incidência de imposto sobre imposto.
No caso da cesta básica, a alíquota zero irá privilegiar alimentos saudáveis e ingredientes culinários necessários para prepará-los. São eles:
Já em relação a produtos agropecuários, que não foram incluídos na cesta básica, o governo calcula uma redução da alíquota de 60%. O setor engloba carnes bovinas, suínas, ovinas, caprinas e de aves e produtos de origem animal. A redução de 60% também está projetada para englobar itens aquícolas e pesqueiros.
Reforma tributária prevê 15 itens na cesta básica com alíquota zero; veja quais sãoDefinição foi baseada nos critérios para alimentação saudável e ingredientes culinários necessáriosEconomia2024-04-26T07:14:04.320ZO projeto de lei que regulamenta a reforma tributária lista 15 produtos da cesta básica que deverão ser isentos dos novos tributos. Segundo o mentor da proposta, Bernard Appy, a alíquota média dos itens atualmente é de 8% e será zero. O restante dos produtos, por sua vez, terá a alíquota reduzida, passando de 15,8% de tributação para 10,6%. A reforma cria dois tributos: o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS),que irá substituir o ICMS e ISS; e a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), que vai substituir PIS, Cofins e IPI. Esses tributos terão as mesmas regras e serão cobrados apenas no destino final dos produtos e serviços, o que permitirá eliminar a incidência de imposto sobre imposto. No caso da cesta básica, a alíquota zero irá privilegiar alimentos saudáveis e ingredientes culinários necessários para prepará-los. São eles: Já em relação a produtos agropecuários, que não foram incluídos na cesta básica, o governo calcula uma redução da alíquota de 60%. O setor engloba carnes bovinas, suínas, ovinas, caprinas e de aves e produtos de origem animal. A redução de 60% também está projetada para englobar itens aquícolas e pesqueiros. São PauloSPSudestehttps://sbtnews.sbt.com.br/noticia/economia/reforma-tributaria-preve-15-itens-na-cesta-basica-com-aliquota-zero-veja-quais-sao
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