Fux se incomoda com reunião de Moraes e chefe da PF

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), demonstrou incômodo com uma reunião reservada entre Alexandre de Moraes e o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, realizada na última terça-feira (6). Dois dias depois, Fux determinou o acesso integral a investigações conduzidas pelo colega para analisar possíveis irregularidades.

Segundo interlocutores, Fux considerou inadequado o encontro diante dos questionamentos ainda existentes sobre a atuação de Andrei no caso Banco Master, especialmente das suspeitas de que o chefe da PF teria agido para proteger Moraes de investigações.

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A reunião ocorreu no gabinete de Moraes, sem registro nas agendas oficiais do Supremo ou da Polícia Federal. Também participaram o diretor de Inteligência da corporação, Leandro Almada, e o diretor de Investigação e Combate ao Crime Organizado, Dennis Cali.

Na quinta-feira (8), Fux solicitou acesso aos processos relacionados aos inquéritos das fake news, das milícias digitais e da tentativa de golpe de Estado.

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A decisão foi tomada em uma ação apresentada pelo PP em abril de 2024. O partido, representado pelo advogado de Jair Bolsonaro, Paulo Cunha Bueno, pede a anulação dos atos e das provas produzidas na investigação da trama golpista.

Disputa envolvendo o comando da PF

O principal motivo do desconforto de Fux, está relacionado a um relatório da Polícia Federal que embasou acusações de abuso de autoridade feitas por Moraes contra André Mendonça, relator do caso Banco Master.

O documento também esteve no centro de uma disputa sobre a permanência de Andrei Rodrigues no comando da corporação.

Na Segunda Turma do STF, Fux, Mendonça e Kassio Nunes Marques votaram pelo afastamento do diretor-geral. O julgamento, no entanto, foi interrompido após um pedido de vista de Gilmar Mendes.

Posteriormente, o ministro Flávio Dino determinou a reintegração de Andrei ao cargo.

Fux avalia que a controvérsia ainda não foi definitivamente resolvida pelo colegiado. Por isso, considera que a reunião entre Moraes e o diretor-geral da PF ocorreu em um momento inadequado.

Tensão no Supremo e eleição presidencial

A movimentação de Fux ocorre em meio a divergências internas no Supremo e à proximidade do segundo turno da eleição presidencial, marcado para 25 de outubro.

Aliados de Moraes interpretaram a iniciativa como um possível aceno ao candidato Flávio Bolsonaro (PL), já que Marianna Fux, desembargadora e filha do ministro, estaria entre os nomes cogitados para uma eventual indicação ao STF em um governo Flávio.

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A assessoria de Fux negou qualquer relação entre a decisão e a disputa presidencial. A equipe do ministro classificou a associação como uma tentativa de diminuir a seriedade dos questionamentos judiciais.

Já Andrei Rodrigues afirmou que a Polícia Federal atua em estrito cumprimento de suas atribuições legais e das determinações judiciais.

Questionamentos sobre Moraes

Na ação que motivou a decisão de Fux, o PP argumenta que Alexandre de Moraes não teria condições de atuar com imparcialidade na investigação da tentativa de golpe por também ser apontado como possível vítima dos fatos apurados.

A legenda questiona ainda a origem do inquérito, derivado de investigações anteriores sobre fake news e milícias digitais, e a existência de competência do STF para conduzir os procedimentos.

O partido sustenta que houve concentração indevida de poderes nas mãos de Moraes e pede a nulidade dos atos e provas relacionados à investigação.

Apesar de ter solicitado a documentação, Fux sinalizou a auxiliares que pretende aguardar o segundo turno das eleições antes de tomar novas decisões.

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A movimentação também ocorre às vésperas da análise da revisão criminal apresentada pela defesa de Jair Bolsonaro.

Por enquanto, a determinação de Fux se limita ao acesso aos processos para examinar os argumentos apresentados pelo PP. Não houve decisão reconhecendo irregularidades na atuação de Moraes ou anulando provas das investigações.