Política

Congresso só deve trabalhar 3 das 12 semanas até a eleição

Câmara e Senado entram em recesso no dia 18 apesar de não terem votado LDO; em agosto e setembro, só deve haver duas semanas de votação

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Ranier Bragon
Congresso vazio | Reprodução/Câmara dos Deputados

Congresso vazio | Reprodução/Câmara dos Deputados

As lideranças partidárias da Câmara foram informadas que só haverá duas semanas de votações em agosto e setembro, os dois meses que antecedem as eleições de outubro: de 10 a 14 de agosto e de 31 de agosto a 3 de setembro.

Como o Senado geralmente costuma seguir essas posições da Câmara, o Congresso só deve ter 3 semanas de votações nas 12 que ainda faltam para o primeiro turno das eleições, em 4 de outubro.

A próxima semana será a última de votações antes do recesso parlamentar do segundo semestre de julho.

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Pela lei, deputados e senadores não poderiam sair de férias sem aprovar a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), o que não aconteceu ainda, mas mesmo assim eles vão deixar o trabalho por meio do chamado “recesso branco”.

Além da LDO há uma fila de projetos para serem analisados por deputados e senadores, sendo o mais popular deles o que acaba com a escala 6 por 1.

O texto está parado no Senado há mais de um mês por decisão do presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), que indicou que deve empurrar essa votação para depois das eleições.

Além desses temas, estão parados a PEC da Segurança, projetos de regulamentação da Inteligência Artificial e da atuação concorrencial das big techs e também os projetos da Misoginia e o do reajuste do teto de faturamento dos MEIs.

Não há justificativa formal para o Congresso marcar votação em apenas duas semanas nos meses que antecedem as eleições. Nos bastidores, a argumentação é a necessidade de deputados e senadores tocarem suas campanhas e a de aliados nos estados.

A primeira semana que seria de trabalho oficial após o recesso, por exemplo, não terá votações porque os partidos estarão concluindo até 5 de agosto as convenções que irão oficializar os candidatos em outubro.

Presidente do Congresso e do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) | Divulgação/Waldemir Barreto/Agência Senado
Presidente do Congresso e do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) | Divulgação/Waldemir Barreto/Agência Senado

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