Justiça manda DC reintegrar Aldo Rebelo

A Justiça do Distrito Federal determinou que o partido Democracia Cristã deve suspender o ato de expulsão sumária do ex-ministro Aldo Rebelo.

A reintegração do político aos quadros do DC deve ocorrer em até 72 horas, sob pena de multa de R$ 50 mil.

A decisão da juíza Gabriela Jardon Guimarães de Faria atende a pedido do próprio Rebelo. Ele alega que o partido o expulsou, de forma sumária, sem seguir os procedimentos formais para o contraditório.

“Sigo com a pré-candidatura, divulgando minhas ideias para mudar o Brasil, e confiando nas decisões da justiça", disse Rebelo.

O Estatuto do partido, segundo a juíza, estabelece que a expulsão sumária deve ser resultado da abertura de um processo disciplinar com abertura de prazos para defesa, designação de relator e deliberação em até 30 dias.

Pela velocidade do processo, porém, a juíza argumenta que é pouco crível que o processo formal tenha sido cumprido.

"Com esta cronologia impossível em mente, concluo, ainda que não definitivamente, não ter havido, no caso da problemática instalada entre o autor e seu ex-Partido Político, o devido processo disciplinar, previsto no Estatuto do Partido", disse Faria.

A juíza destaca que a reintegração de Aldo Rebelo aos quadros do DC "não traz qualquer prejuízo ao partido réu que, por ora, apenas terá em seus quadros mais um filiado". Ela argumenta que a decisão pode ser revista após o próprio Democracia Cristã prestar novos esclarecimentos.

Aldo Rebelo era o pré-candidato à Presidência da República do Democracia Cristã. Deu entrevistas em nome do partido e foi testado em pesquisas de intenção de voto. Meses após sua campanha, Rebelo acabou preterido pelo ministro aposentado do STF Joaquim Barbosa.