Hugo Motta tenta evitar efeito cascata antes da derrubada do veto ao PL da Dosimetria

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), deve se reunir com parlamentares na manhã desta quinta-feira (30) para discutir os eventuais efeitos cascata de uma derrubada ao veto ao Projeto de Lei da Dosimetria.

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Deputados e senadores governistas tentam convencer pela manutenção do veto do presidente Lula argumentando que a redução das penas aos condenados pela trama golpista pode acabar trazendo benefícios aos membros de facções criminosas e a condenados por crimes hediondos.

Isso porque há um entendimento de que, ao entrar em vigor, o PL da Dosimetria vai se sobrepor à Lei Antifacção e promover a progressão das penas também para aqueles que praticaram crimes como o de organização criminosa e feminicídio.

Por isso, Motta chamou às pressas uma reunião antes do início da sessão do Congresso, marcada para as 10 horas. O presidente da Câmara quer ter certeza de que o PL da Dosimetria não alcançará outros crimes e avalia buscar alternativas, como um possível desmembramento do veto de Lula, para garantir que não haja esse efeito cascata.

Parlamentares com quem o SBT News conversou estão divididos sobre essa consequência. Uma ala afirma que há embasamentos jurídicos que garantem que a Lei Antifacção não será afetada com a medida. Já outra, inclusive da oposição, acena com a concordância de um desmembramento do veto para evitar que haja questionamentos jurídicos.

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Apesar dessas negociações antes da votação, lideranças do Centrão e da oposição dizem estar seguras de que Motta trabalha pela derrubada do veto e que haverá a redução das penas para os condenados pelo 8 de janeiro - entre eles, o ex-presidente Jair Bolsonaro. “Vamos derrubar o veto hoje, com toda a certeza”, disse o líder do PL, Sóstenes Cavalcante.