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Justiça
- 17/09/2020
TRF-2 penaliza Bretas por participar de atos com Bolsonaro
Tribunal puniu o juiz com censura, que adia a possibilidade de promoção por um ano. Decisão foi por 12 votos a 1
Justiça
- 02/10/2020
Justiça restaura decisão do Conama que retirou proteção a manguezais
Desembargador Marcelo Pereira da Silva, do TRF-2, aceitou recurso da Advocacia Geral da União
Tribunal determina que Temer e Coronel Lima voltem para a prisão
Tribunal Regional Federal da Segunda Região (TRF-2) manteve o habeas corpus para Moreira Franco e os outros réus
Política
- 01/04/2019
MPF pede que Temer, Moreira Franco e outros 6 voltem para a prisão
O Ministério Público Federal recorreu da decisão junto ao TRF-2. O desembargador Ivan Athié ainda não decidiu quando levará o novo pedido de prisão à 1ª Turma
Justiça
- 09/02/2023
Justiça do Rio revoga prisão domiciliar de Sérgio Cabral
Ex-governador era o último político preso da Lava Jato; decisão do TRF 2 o libera de pena domiciliar
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Justiça
- 12/04/2023
Ex-governador do Rio, Pezão é absolvido de acusações da Lava-Jato
Ele havia sido condenado pelo juiz Marcelo Bretas, afastado pelo CNJ, a quase 99 anos de prisão
Justiça
- 01/12/2021
STF nega novo pedido de habeas corpus do "faraó dos bitcoins"
Para ministro, o HC não poderia ser concedido porque a análise do caso pelo STJ não terminou
Eike Batista passa o Dia dos Pais em casa após ser solto pela Justiça Federal
O habeas corpus foi expedido pela desembargadora Simone Schreiber, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Ex-presidente Michel Temer se apresenta à Polícia Federal em São Paulo
A prisão preventiva foi decidida por desembargadores do Tribunal Regional da 2° Região, no Rio de Janeiro, que investigam desvios nas obras da usina Angra 3
Tecnologia
- 03/06/2023
Na disputa com Apple, Toffoli vota favorável à Gradiente para usar marca Iphone
Julgamento segue em andamento, ministros têm até dia 12 de junho para apresentar seus votos
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SP: Temer deixa sede da PF e vai para Comando de Policiamento de Choque
O ex-presidente estava em uma sala na Superintendência da Polícia Federal desde a última quinta-feira (9)
Política
- 16/02/2019
Em desdobramento da Lava Jato, Régis Fichtner é preso pela PF no Rio
É a segunda vez que o ex-secretário da Casa Civil é preso durante a mesma operação, acusado de corrupção passiva.
Política
- 26/04/2024
Magistrados fazem ato de desagravo à juiza da Lava Jato e criticam CNJ
Ministro do STJ, desembargador e juiz federal criticam ação monocrática do colegiado. Decisão foi revista pelo plenário
Justiça
- 02/02/2024
Mulher do RJ obtém na Justiça direito de cultivar maconha para uso medicinal
Sabrina Freitas sofreu há 13 anos acidente que a deixou com sequelas na fala e nas funções motoras
Brasil
- 11/04/2024
STF define que famílias de vítimas de tiroteios em operações policiais deverão ser indenizadas
Indenização não será devida se governos conseguirem provar que não houve participação de agente de segurança em mortes ou ferimentos
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Justiça
- há 10 dias
Ônibus por aplicativo: STJ decide que Buser é "irregular" e nega recurso sobre proibição no Paraná
Para o ministro Mauro Campbell Marques, serviço prestado implica em "concorrência desleal" com as demais empresas do setor
Brasil
- 23/02/2022
STF suspende prazos dos processos de Petrópolis por 30 dias
Medida tem como objetivo auxiliar na recuperação da cidade após casos de enchentes e deslizamentos
Economia
- 03/01/2024
Justiça Federal libera R$ 2,5 bilhões para pagamentos de atrasados do INSS
Valor é referente aos processos ganhos em novembro de 2023; 210 mil segurados serão beneficiários
Brasil
- 03/01/2024
INSS: quem tem direito a receber pagamentos atrasados?
A Justiça Federal liberou cerca de R$ 30 bilhões em precatórios e RPVs nas últimas semanas. Veja como funciona o processo
TRF-4 condena Lula em 2ª instância e aumenta pena em processo de sítio
Os desembargadores rejeitaram o pedido de anulação da sentença do ex-presidente - que foi ampliada de 12 anos e 11 meses para 17 anos e 1 mês. Lula recorrerá em liberdade
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