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Justiça
- 25/10/2022
Caso Genivaldo: Justiça mantém prisão de policiais acusados de homicídio
Decisão da Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região foi unânime
Justiça
- 22/02/2022
Justiça anula busca e apreensão feitas pela PF contra Ciro Gomes
Mandados haviam sido cumpridos em investigação sobre suposta irregularidade em obras da Arena Castelão
Justiça
- 18/03/2021
Justiça permite que governo celebre o golpe militar de 1964
A deputada Natália Bonavides vai recorrer da decisão
Congresso
- 09/11/2021
Câmara aprova emendas do Senado à proposta que aumenta número de juízes
Segundo deputados, projeto engloba cinco tribunais regionais federais e não provoca aumento de despesas
Brasil
- 14/03/2023
Filho de desembargador tinha R$ 270 mil em casa
Cândido Ribeiro, do TRF-1, e o advogado Ravik Ribeiro foram alvos da PF, suspeitos de venda de sentenças
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Economia
- 03/01/2024
Justiça Federal libera R$ 2,5 bilhões para pagamentos de atrasados do INSS
Valor é referente aos processos ganhos em novembro de 2023; 210 mil segurados serão beneficiários
Brasil
- 03/01/2024
INSS: quem tem direito a receber pagamentos atrasados?
A Justiça Federal liberou cerca de R$ 30 bilhões em precatórios e RPVs nas últimas semanas. Veja como funciona o processo
Política
- 19/04/2018
TRF-4 nega recurso de José Dirceu e manda executar a pena
Agora, a defesa do ex-ministro tem o prazo de 12 dias para entrar com os chamados "embargos de declaração" no Tribunal
Justiça
- 13/04/2023
2ª instância da Lava Jato mantém ordem de prisão de desafeto de Moro
Juiz de Curitiba havia cassado mandado contra Tacla Duran e ouvido depoimento do réu, que acusou parlamentares
Política
- 23/06/2022
Juiz vê indícios de delitos e quebrou sigilo bancário de ex-ministro
Outros sete investigados, entre eles os pastores Gilmar Santos e Arilton Moura, também são alvos
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Justiça
- 17/09/2020
TRF-2 penaliza Bretas por participar de atos com Bolsonaro
Tribunal puniu o juiz com censura, que adia a possibilidade de promoção por um ano. Decisão foi por 12 votos a 1
Política
- 07/05/2020
TRF-3 determina que Bolsonaro apresente exame de coronavírus à Justiça
O prazo para a entrega dos resultados é de 48 horas
Política
- 06/05/2020
TRF-4 mantém condenação de Lula no caso do sítio de Atibaia
Defesa do ex-presidente diz que a decisão foi "injusta e arbitrária" e que não pôde fazer intervenções previstas em lei. Julgamento foi feito de forma virtual
TRF-4 condena Lula em 2ª instância e aumenta pena em processo de sítio
Os desembargadores rejeitaram o pedido de anulação da sentença do ex-presidente - que foi ampliada de 12 anos e 11 meses para 17 anos e 1 mês. Lula recorrerá em liberdade
Justiça
- 28/11/2020
Suspeita de ataque hacker faz TRF-1 retirar do ar portal da Justiça Federal
Expectiva é que o restabelecimento ocorra de forma gradativa neste sábado (28.nov)
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Defesa de Lula pede que TRF-4 suspenda julgamento sobre sítio
O julgamento, que está marcado para semana que vem, irá analisar se a condenação no caso do sítio em Atibaia deve ser anulada
Procurador é preso depois de esfaquear juíza em TRF de São Paulo
Matheus Assunção afirmou que deveria ter entrado armado no Tribunal, "para fazer o que Janot deixou de fazer"
Política
- 17/04/2024
TRF-3 suspende decisão que havia afastado presidente de Conselho de Administração da Petrobras
Governo recorreu e obteve efeito suspensivo da determinação da Justiça Federal em São Paulo
Justiça
- 23/04/2022
TRF mantém condenação de Collor por uso indevido de cota parlamentar
Senador do PTB terá que devolver aos cofres públicos valores gastos com a manutenção de sua propriedade
Congresso
- 27/04/2021
TRF derruba liminar de juiz e permite que Renan seja relator da CPI
Relatoria deve ser confirmada a senador alagoano, crítico ao governo federal
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