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Congresso
- 07/07/2023
Câmara aprova texto do projeto que muda julgamentos do Carf
Proposta é uma das prioridades do Executivo, e dá ao governo benefício em casos de empate de disputas fiscais
Congresso
- 07/07/2023
Governo espera concluir votação das novas regras fiscais ainda nesta 6ª feira
Ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha defende a votação do arcabouço e do PL do Carf antes do recesso
Congresso
- 07/07/2023
Haddad sobre Tributária: "Acredito que não terá dificuldade no Senado"
Ministro também elogiou Arthur Lira; Lula afirma que votação do texto foi "momento histórico"
Congresso
- 06/07/2023
Governistas calculam que reforma tributária terá apoio de 380 parlamentares
Base de Lula aguarda pelo menos 30 votos do PL, o partido do ex-presidente Jair Bolsonaro
Congresso
- 02/08/2023
Relator da reforma tributária diz que texto chega ao Senado "a qualquer momento"
Expectativa é que PEC seja levada de forma simbólica por Arthur Lira; previsão é concluir votação até outubro
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Governo
- 07/07/2023
Discurso de Lira na Reforma Tributária mira ministério de Lula
Parlamentares da base atribuem declaração do presidente da Câmara a uma sinalização de longo prazo
Congresso
- 07/07/2023
Câmara rejeita maioria dos destaques e conclui votação da Reforma Tributária
Foi aprovada sugestão para retirar trecho da PEC que prorroga crédito presumido de IPI para montadoras
Congresso
- 24/09/2023
MP que taxa fundos exclusivos divide opiniões entre 6 dos deputados mais ricos
Medida Provisória cria alíquota de 15% a 22,5% sobre rendimentos do fundo dos "super-ricos"
Economia
- 26/07/2023
"Não tem sentido não ter grau de investimento", diz Fernando Haddad
Ministro comemora elevação da nota de crédito do país pela Fitch e ressalta apoio do Congresso Nacional
Economia
- 12/01/2023
Governo lança pacote de medidas com programa de renegociação de dívidas
Pessoas físicas, micro e pequenas empresas terão descontos de até 50%, com prazo de 12 meses para pagar
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Economia
- 13/01/2023
Pacote econômico é solução só a curto prazo, dizem analistas
Incertezas quanto ao problema fiscal não mudam e as apostas do governo para fazer caixa geram dúvidas
Brasil
- 09/12/2023
Texto-base de resolução do PT é aprovado com críticas ao Centrão
Documento também destaca críticas ao Banco Central e ao "austerício fiscal"
Congresso
- 23/09/2021
Texto-base da Reforma Administrativa é aprovado em comissão especial
Por 28 votos favoráveis e 18 contrários, deputados deliberaram sobre 6ª versão do parecer do relator
Texto-base da Reforma da Previdência é aprovado na Câmara
Por 379 votos a favor, da PEC do Governo que altera as regras da aposentadoria precisava de apenas 308 para a aprovação no 1º turno
Política
- há 25 dias
Senado aprova texto-base de projeto sem taxação de compras internacionais de até US$ 50
Trecho que cria alíquota de 20% do Imposto de Importação sobre compras internacionais será votado separadamente do restante do projeto
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Congresso
- 13/09/2023
Câmara dos Deputados aprova texto-base do projeto que regulamenta apostas esportivas
Foram incluídos no texto os jogos online, como os cassinos virtuais. Plenário analisa destaques
Congresso
- 24/06/2021
CCJ aprova texto-base de PL sobre demarcação de terras indígenas
Texto prevê a consolidação em lei da tese do chamado marco temporal
Congresso
- 15/12/2023
Câmara aprova texto-base da reforma tributária em 2º turno
Unificação de impostos e retirada de parte de pontos incluídos pelo Senado foram confirmadas; deputados votam destaques
Congresso
- 15/12/2023
Câmara aprova texto-base da reforma tributária em 1º turno
Deputados alteraram parte do que veio no Senado, com retirada de cesta básica estendida
Congresso
- 05/09/2023
Câmara aprova texto-base de projeto do programa Desenrola Brasil
Projeto de Lei também estabelece limites aos juros cobrados na modalidade cartão de crédito rotativo
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