Relator da reforma tributária diz que texto chega ao Senado "a qualquer momento"
Expectativa é que PEC seja levada de forma simbólica por Arthur Lira; previsão é concluir votação até outubro
A reforma tributária ainda não avançou no Senado, mas o recebimento do texto - ainda a ser enviado pela Câmara - pode vir "a qualquer momento", segundo o relator na Casa, Eduardo Braga (MDB-AM). Com previsão de discussão detalhada da proposta, que incluirá de seis a oito audiências públicas entre senadores, a meta estabelecida para conclusão da votação continua até o mês de outubro.
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A jornalistas, em coletiva nesta 4ª feira (2.ago), Eduardo Braga defendeu que o texto deve construir uma reforma neutra, sem aumento de carga tributária. Também sinalizou análise responsável para eventuais excepcionalidades.
"Em primeiro lugar, o país precisa de uma reforma tributária que tenha alguns fundamentos e alguns preceitos preliminares, entre eles a neutralidade. E a neutralidade significa dizer que não haverá aumento de carga tributária. E para não haver aumento, é preciso que haja muita responsabilidade em qualquer excepcionalidade que se tenha em relação a cobrança de tributos", declarou Braga.
O senador também citou a expectativa de que o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), leve o texto ao Senado na 5ª. A entrega do texto seria feita em mãos, de forma simbólica. Mas o horário ainda não foi confirmado. Eduardo Braga ainda defendeu que a reforma seja voltada para simplificar o sistema tributário e funcione de forma a contribuir com a economia do país.
"Essa reforma deve ser neutra, deve ser simplificadora do sistema tributário. Para que ela possa reduzir custos da operação tributária e, com isso, ampliar a base para que mais pessoas possam pagar tributos. Aumente a competitividade da economia brasileira, fazendo que a economia cresça, o PIB cresça, gere mais emprego e aumente a arrecadação", enfatizou.
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