Câmara aprova texto-base da reforma tributária em 2º turno
Unificação de impostos e retirada de parte de pontos incluídos pelo Senado foram confirmadas; deputados votam destaques
A Câmara dos Deputados concluiu a segunda etapa de votação da reforma tributária. O texto-base do projeto passou em 2º turno com 365 votos favoráveis. Deputados ainda votam mudanças pontuais ao texto - os chamados destaques.
Em 1º turno, a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) foi aprovada por 371 votos favoráveis e 121 contrários, além de três abstenções.
Conforme foi acordado no Congresso, a intenção é concluir as votações da reforma, com encaminhamento do texto para promulgação. Um evento simbólico deve ocorrer na próxima semana.
No 2º turno alguns pontos definidos no Senado passaram foram retirados - houve supressão de impostos de uma cesta básica estendida e a da contribuição adotada para competitividade na Zona Franca de Manaus - chamada Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico). Deputados também reduziram a quantidade de setores com benefícios tributários.
