Haddad sobre Tributária: "Acredito que não terá dificuldade no Senado"
Ministro também elogiou Arthur Lira; Lula afirma que votação do texto foi "momento histórico"
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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, acredita que a tramitação da Reforma Tributária, aprovada na Câmara nesta 5ª feira (7.jul), "não terá grandes dificuldades" no Senado Federal.
"Eu estou otimista até pelas mensagens que recebi de senadores. (...) Acredito que nós temos um texto hoje que já incorporou muita coisa que o Senado tinha produzido, razão pela qual muitos senadores estão animados com a possibilidade de votar no segundo semestre na Casa", afirmou.
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A declaração foi feita nesta 6ª feira (7.jul) na entrada do ministério da Fazenda. Haddad também comemorou a aprovação "expressiva" na Câmara e ressaltou o papel de Arthur Lira (PP-AL), segundo ele uma "grande liderança".
Logo após a votação, o presidente da Câmara publicou uma mensagem na Twitter.
A Câmara dos Deputados aprovou a reforma tributária! Uma vitória do Brasil e dos brasileiros.
? Arthur Lira (@ArthurLira_) July 7, 2023
Orgulho e alegria de estar nesse momento na presidência da Casa para escrever, junto com os meus pares, uma página histórica do Brasil.
Já o presidente Lula celebrou o "momento histórico".
O Brasil terá sua primeira reforma tributária do período democrático. Um momento histórico e uma grande vitória para o país. Parabéns para a Câmara dos Deputados pela significativa aprovação ontem e ao ministro @Haddad_Fernando pelo empenho no diálogo e no avanço da reforma.?
? Lula (@LulaOficial) July 7, 2023
Sem citar nomes, o ministro da Fazenda declarou que "só os extremistas" quiseram demarcar posição na votação. Haddad também afirmou que espera que as votações sobre mudanças no Carf e das Novas Regras Fiscais sejam discutidas rapidamente.
Críticas dos governadores
Haddad foi um dos principais articuladores pela aprovação da reforma. Na última semana, teve uma extensa agenda de reuniões com governadores, que estavam reticentes com a centralização da arrecadação dos tributos estaduais. Haddad afirmou que este ponto da reforma ficou "equilibrado" e que, após regulamentação, as decisões serão "automáticas".
"Quando você tem uma arrecadação centralizada é tudo muito mais automático, você não tem grandes deliberações. Vai pagar no destino e ponto final. Todo mundo vai receber automaticamente. Então não tem grandes deliberações a serem tomadas pelo conselho federativo, é mais a regulação para evitar litígio", explicou.
Nesta 6ª feira, o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, que coordena o Fórum de Governadores, publicou uma mensagem sobre a aprovação do texto.
A reforma tributária aprovada pela Câmara dos Deputados é um grande avanço para o país. A simplificação de tributos e a melhor distribuição entre os entes federativos vai fortalecer a economia do Brasil como um todo, acabando com a chamada guerra fiscal.
? Ibaneis Rocha (@IbaneisOficial) July 7, 2023
Da maneira em que estavam, os impostos impediam avanços da nossa economia, já que reduziam a produtividade da indústria, comércio e serviços. Não se tratou de uma discussão ideológica; todo o país se beneficiará dessa decisão histórica do Congresso Nacional.
? Ibaneis Rocha (@IbaneisOficial) July 7, 2023
O texto-base da Reforma Tributária foi aprovado nesta 5ª (7.jul) na Câmara dos Deputados em dois turnos: 382 a 118 no primeiro turno e 375 a 113 no segundo turno. A votação rápida, de um tema há muito tempo discutido, foi considerada uma vitória do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e representou uma derrota para o ex-presidente, Jair Bolsonaro; seu partido, o Partido Liberal (PL), foi o único a orientar voto contrário ao texto. Mesmo assim, 20 dos 99 deputados da legenda votaram a favor da reforma.
Oposição vencida
O ex-presidente Jair Bolsonaro não se manifestou depois da votação. Na tarde desta 5ª, pouco antes da sessão da Câmara, ele se estranhou com Tarcísio de Freitas, ex-ministro do governo Bolsonaro e aliado de primeira hora, na reunião do PL. Tarcísio também não se manifestou publicamente depois da votação, mas foi visto como um dos grandes aliados depois de aparecer ao lado do ministro Fernando Haddad defendendo o texto.
Uma das vozes mais fortes da oposição bolsonarista, o deputado Ricardo Salles (PL-SP) foi um dos que se manifestou depois da votação. Para ele, a reforma foi aprovada "a toque de caixa".
Com essa reforma meia boca, aprovada a toque de caixa, o Brasil em breve ficará 95% fudido. Gravem bem os nomes de quem ajudou a realizar e viabilizar essa cagada.
? Ricardo Salles (@rsallesmma) July 7, 2023
Outro que reclamou da agilidade da discussão na Câmara foi o líder da oposição, Carlos Jordy (PL-RJ). No Twitter, ele publicou o vídeo do discurso em que defendeu o voto contrário.
A oposição orientou NÃO à reforma do PT. Um projeto ruim, votado de forma açodada com texto extenso que não tivemos tempo de sequer conhecê-lo de fato. pic.twitter.com/ulDdgYLLnn
? Carlos Jordy (@carlosjordy) July 7, 2023