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Política
- 13/03/2024
Comissão do Senado vota PEC das Drogas após interrupção de julgamento no STF
Proposta endurece regras e se coloca contra a descriminalização; texto diverge do entendimento preliminar do Supremo
Política
- 15/04/2024
Entenda proposta que criminaliza porte de qualquer quantidade de droga; Senado vota PEC nesta terça (16)
Legislativo e Judiciário acirram embate sobre tema; no STF, falta um voto para formar maioria a favor da descriminalização do porte de maconha para uso pessoal
Comissão de Constituição e Justiça do Senado vota PEC da Transição
Equipe do SBT News apresenta os temas que serão discutidos ao longo do dia
Política
- 13/03/2024
Senador chama PEC das Drogas de "retrocesso" e afirma que STF "está no caminho certo"
Marcelo Castro (MDB-PI) diz que julgamento do Supremo tenta "corrigir falha" da Lei das Drogas; CCJ do Senado vota matéria nesta quarta (13)
Congresso
- 06/12/2022
PEC da Transição na CCJ: assista a votação
Comissão retoma discussão da proposta que flexibiliza o teto de gastos para próximo governo
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Política
- 13/03/2024
CCJ do Senado aprova PEC que criminaliza porte de drogas; sessão foi marcada por recados ao STF
Texto tem o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), como primeiro signatário e criminaliza a posse e o porte de drogas independentemente de quantidade
Brasil
- 04/06/2024
Brasil Agora: Cármen Lúcia assume TSE; Câmara vota PEC das Drogas
Confira essas e outras notícias que serão destaque nesta terça-feira (4)
Política
- 17/04/2024
PEC das Drogas: critério de quantidade traria mais impunidade do que fiscalização, diz Efraim Filho
Relator da proposta no Senado também afirma que texto reforça distinção entre usuário e traficante já presente na Lei de Drogas, de 2006
Brasil
- 15/04/2024
Entidade internacional critica PEC das Drogas e recomenda rejeição
A Human Rights Watch defendeu em nota que Brasil deveria adotar estratégias de saúde pública em vez de criminalizar o consumo
Política
- 03/06/2024
PEC das Drogas: CCJ da Câmara inicia análise da proposta nesta terça (4)
Texto reafirma a Lei de Drogas sem qualquer alteração, mas, na prática, reforça a posição do Legislativo em embates com o Judiciário
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Política
- há 21 dias
PEC das drogas: entenda o que muda com a proposta e quais próximos passos no Congresso
Proposta que reforça Lei de Drogas foi aprovada na CCJ da Câmara e segue para comissão especial; enquanto isso, julgamento do STF pode ser retomado
Brasil
- 16/04/2024
Brasil Agora: Israel promete resposta ao Irã; Lewandowski na Câmara e PEC antidrogas no Senado
Confira essas e outras notícias que serão destaque nesta terça-feira (16)
Política
- 19/02/2024
Senado discute PEC que limita candidaturas de militares e Congresso vota marco legal dos jogos nesta semana
Projeto de lei sobre pagamento de pedágio com Pix também está previsto na pauta de votações
Congresso
- 30/06/2022
Agenda do Poder: Senado vota pacote social de R$ 38,7 bi e CPI do MEC avança
Medida é voltada para frear o preço dos combustíveis; veja também viagem para investigar mortes no AM
Congresso
- 11/04/2022
Câmara vota PEC que desobriga investimento mínimo na educação
Liberação é relativa aos anos de 2020 e 2021 devido à pandemia de covid-19
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Congresso
- 14/10/2021
Câmara vota PEC que muda a composição do Conselho Nacional do MP
A sessão no Plenário está marcada para as 9h30 desta 5ª feira (14.out); entenda
Congresso
- 08/07/2022
Senado vota MP que libera R$ 1 bi para agricultores prejudicados pela seca
Texto prevê a concessão de desconto no crédito rural de produtores familiares
Brasil
- 06/12/2021
Agenda do Poder: Senado vota projeto para conter alta dos combustíveis
Equipe do SBT News apresenta os principais temas que serão discutidos ao longo do dia
Brasil
- 08/11/2023
SBT News na TV: Senado vota texto da Reforma Tributária nesta 4ª; mais de 30 mil seguem sem energia em SP
Confira o que foi notícia ao longo do dia e os assuntos que serão destaque nesta 4ª feira (08.nov)
Congresso
- 29/11/2022
Após adiamento, Comissão do Senado vota hoje projeto dos agrotóxicos
Texto retira poder da Anvisa e Ibama sobre registro e aprovação dos produtos no país
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