Senado vota MP que libera R$ 1 bi para agricultores prejudicados pela seca
Texto prevê a concessão de desconto no crédito rural de produtores familiares
O Plenário do Senado deve votar, nos próximos dias, a Medida Provisória (MP) que libera R$ 1,2 bilhão para agricultores que tiveram as safras prejudicadas por seca ou estiagem entre 2021 e 2022. Para isso, o texto abriu crédito extraordinário no Orçamento deste ano, direcionando os recursos ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).
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Aprovada pela Câmara dos Deputados no último dia 6, a MP disponibiliza recursos para a concessão de desconto no crédito rural dos produtores familiares nos municípios "com decretação de emergência ou estado de calamidade pública". A medida vale para os estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Mato Grosso do Sul e Paraná.
De acordo com o Poder Executivo, "a urgência e a relevância do crédito têm como base o atendimento aos pequenos produtores rurais da agricultura familiar", sem cobertura do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária, o Proagro, ou Seguro Rural.
"Tais agricultores sofreram impacto na renda e comprometimento de suas capacidades de pagamento e permanência na atividade, necessitando, assim, de ação de resposta imediata e premente regularização de seus débitos, a fim de abrir limite de crédito para financiar a nova safra, de forma a mitigar a atual situação", diz o ministro da Economia, Paulo Guedes.
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Segundo a pasta, os níveis de chuva na safra 2021/2022 ficaram abaixo da média histórica. Com isso, o Poder Executivo pretende conceder descontos de até 58,5% nas parcelas de financiamentos contratados pelos agricultores no âmbito do Pronaf. Para receber o recurso, é preciso que o trabalhador não seja coberto pelo Proagro ou pelo Seguro Rural.
