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Justiça
- 30/05/2023
CNJ fiscaliza primeira e segunda instância da Lava Jato, em Curitiba
Corregedor nacional de Justiça mandou apurar reclamações contra juízes e desembargadores, após afastamento de Appio
Congresso
- 06/12/2021
PEC da Segunda Instância pode ser votada nesta terça-feira
Aprovada pela CCJ, a proposta será analisada pela Comissão Especial
Prisão de Lula em segunda instância leva à execução de outras sentenças
A decisão do Supremo Tribunal Federal de autorizar o cumprimento da pena foi usada como base até pela Justiça do Trabalho
Política
- 06/10/2016
Supremo aprova condenação em segunda instância
STF retoma julgamento sobre prisão após condenação em segunda instância
O julgamento foi suspenso com três votos a favor e um contra a prisão nessa fase do processo. A apreciação será retomada nesta quinta-feira
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STF inicia julgamento sobre prisão de condenados em segunda instância
A sessão foi suspensa antes da apresentação dos votos e será retomada na quarta-feira que vem. Toffoli afirmou que o processo não beneficia pessoas específicas
Justiça
- 16/02/2019
Lírio Parisotto é condenado em segunda instância por agredir Luiza Brunet
A atriz se manifestou nas redes sociais e disse que a decisão da Justiça confirma que ela sempre falou a verdade
Política
- 18/04/2018
TRF-4 nega último recurso em segunda instância ao ex-presidente Lula
O chamado embargo dos embargos de declaração foi negado por unanimidade. O pedido foi avaliado pelo juiz Nivaldo Brunoni em uma sessão que durou seis minutos
Política
- 06/03/2018
Lula poderá ser preso após condenação em segunda instância
A decisão foi tomada pelo STJ por cinco votos a zero. A defesa do ex-presidente queria que ele aguardasse em liberdade o julgamento de todos os recursos
Política
- 24/01/2018
Veja como foi o julgamento do recurso de Lula em segunda instância
O ex-presidente foi condenado e pode ficar inelegível. Pena passou de 9 para 12 anos em regime fechado
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Justiça
- 05/10/2016
Supremo retoma julgamento sobre prisões em segunda instância
Congresso
- 01/12/2021
Comissão especial vota nesta quarta PEC da prisão em segunda instância
Depois de dois anos, a Proposta de Emenda à Constituição volta à pauta
Política
- 06/03/2018
STJ nega habeas corpus e Lula pode ser preso após 2ª instância
No dia 24 de janeiro, o ex-presidente foi condenado, em segunda instância, por corrupção e lavagem de dinheiro
Moro defende prisão em 2ª instância para todos processos em andamento
Ministro participou nesta quarta-feira (12) de audiência na Câmara. A reunião teve de ser encerrada às pressas após discussão entre Sergio Moro e o deputado Glauber Braga
Sergio Moro pede urgência em prisão após 2ª instância
Supremo Tribunal Federal decidiu que a detenção só pode ocorrer quando os recursos forem esgotados
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STF adia para novembro decisão sobre prisão após 2ª instância
Após o voto da ministra Rosa Weber, contrário à prisão nesta fase do processo, o julgamento foi suspenso. O placar é de quatro votos a três a favor da tese
Política
- 05/04/2018
STF recebe nova liminar contra prisão após condenação em 2 ª instância
O resultado da votação, que terminou na madrugada desta quinta-feira (05), repercutiu em todo o país
Política
- 03/04/2018
STF decidirá se Lula será preso após condenação em 2ª instância
A votação acontecerá nesta quarta-feira (04). As atenções estão voltadas para a ministra Rosa Weber, que pode decidir a questão
Política
- 02/04/2018
STF recebe abaixo-assinados sobre prisão após condenação em 2ª instância
São dois pedidos opostos: juízes e promotores de um lado, advogados e defensores públicos do outro
Política
- 19/03/2018
Moro critica a possibilidade de revisão da prisão em 2ª instância
Em 2016, por seis votos a cinco, o próprio STF autorizou o início do cumprimento da pena nesses casos
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