Resultados

Fachin arquiva ação de Bolsonaro contra regimento interno do STF
Presidente questionava artigo que possibilita abertura de inquéritos como o das fake news
STF muda regimento e processos da Lava Jato serão julgados pelo plenário
Corte revisa procedimento para ações penais e inquéritos, que deixam de passar pelas Turmas e serão analisadas por todos os 11 ministros
Toffoli suspende quebra do sigilo fiscal do advogado Frederick Wassef
Segundo ministro, medida aprovada pela CPI se refere a período que extrapola "objeto da investigação"
Moraes nega recurso da PGR para encerrar investigação contra empresários
Ministro alega pedido fora do prazo; grupo sofreu busca e apreensão, quebra de sigilo e bloqueio de contas
Política - há 3 dias
Primeira Turma do STF nega pedido para que Fux participe de julgamento do núcleo 2
"Não tem a mínima pertinência", disse Moraes; ministro já havia rejeitado nessa segunda (8) solicitação da defesa de Filipe Martins
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Política - 21/10/2025
AO VIVO: Primeira Turma do STF retoma julgamento do 'núcleo 4' da tentativa de golpe
Réus são acusados de disseminar informações falsas sobre o sistema eletrônico de votação e atacar autoridades
Política - há 4 dias
Moraes rejeita pedido para que Fux participe do julgamento do “núcleo 2” no STF
Defesa de Filipe Martins alegou que ministro deveria retornar à Primeira Turma; Moraes classificou solicitação como “meramente protelatória”
Política - há 9 dias
Ramagem pede ao STF absolvição e reconhecimento dos embargos infringentes com base em voto de Fux
Novo recurso da defesa afirma que condenação do deputado não pode prevalecer porque não há provas de participação em organização criminosa
Política - 06/03/2025
Moraes nega pedido de mais prazo para defesa de Braga Netto
Esse é o segundo pedido dos advogados do general para estender prazo; Braga Netto está preso desde dezembro investigado por tentativa de golpe
Brasil - 06/01/2025
STF analisa mudança na regra sobre votos de ministros aposentados
Alteração poderia abrir espaço para entendimento dos ministros Cristiano Zanin e Flávio Dino, indicados por Lula ao Supremo

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