Resultados

Saúde - 09/01/2025
Medida provisória autoriza governo a pagar R$ 60 mil por deficiência causada pelo vírus zika
Apoio financeiro será em parcela única e voltado a famílias de crianças nascidas entre 2015 e 2024
Política - 01/08/2024
Maioria das medidas provisórias que aguardam votação trata da tragédia no Rio Grande do Sul
Incêndios no Pantanal são tema de três medidas provisórias que aguardam análise no Congresso
Política - há 10 dias
Senado aprova medida provisória que regulamenta licença ambiental especial
Proposta é destinada a atividades e empreendimentos considerados “estratégicos” pelo governo federal
Política - 16/01/2025
Governo publica Medida Provisória que proíbe taxação do Pix
Segundo o texto, o fornecedor de produtos que exigir preço maior de pagamentos por Pix à vista estará cometendo prática abusiva
Justiça - 27/11/2024
STJ concede liberdade provisória ao influenciador Nego Di
Humorista não poderá utilizar redes sociais e terá passaporte recolhido pela Justiça
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Política - 26/10/2024
Governo publica medida provisória para manter isenção a medicamentos importados
Medida, que venceu nesta sexta (25), foi prorrogada até 31 de março de 2025
Brasil - 17/05/2024
RS construirá cidades provisórias para acolher desabrigados, diz governo
Instalações serão distribuídas em áreas de Porto Alegre, Canoas, Guaíba e São Leopoldo
Moraes concede liberdade provisória a ex-assessor de Bolsonaro
Marcelo Câmara foi preso em fevereiro durante operação sobre tentativa de golpe de Estado; ele deverá utilizar tornozeleira eletrônica
Câmara aprova medida provisória que aumenta salário mínimo para R$ 1.320
Texto também eleva isenção do Imposto de Renda para quem recebe até R$ 2.640 por mês
Congresso aprova medida provisória de reajuste a servidores públicos federais
Senado deu aval e texto agora segue para sanção; medida está em vigor, mas poderia perder a validade

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