Resultados

Maioria das medidas provisórias que aguardam votação trata da tragédia no Rio Grande do Sul

Política - 01/08/2024

Maioria das medidas provisórias que aguardam votação trata da tragédia no Rio Grande do Sul

Incêndios no Pantanal são tema de três medidas provisórias que aguardam análise no Congresso

Governo publica medida provisória para manter isenção a medicamentos importados

Política - há 26 dias

Governo publica medida provisória para manter isenção a medicamentos importados

Medida, que venceu nesta sexta (25), foi prorrogada até 31 de março de 2025

RS construirá cidades provisórias para acolher desabrigados, diz governo

Brasil - 17/05/2024

RS construirá cidades provisórias para acolher desabrigados, diz governo

Instalações serão distribuídas em áreas de Porto Alegre, Canoas, Guaíba e São Leopoldo

Moraes concede liberdade provisória a ex-assessor de Bolsonaro

Justiça - 17/05/2024

Moraes concede liberdade provisória a ex-assessor de Bolsonaro

Marcelo Câmara foi preso em fevereiro durante operação sobre tentativa de golpe de Estado; ele deverá utilizar tornozeleira eletrônica

Câmara aprova medida provisória que aumenta salário mínimo para R$ 1.320

Congresso - 24/08/2023

Câmara aprova medida provisória que aumenta salário mínimo para R$ 1.320

Texto também eleva isenção do Imposto de Renda para quem recebe até R$ 2.640 por mês

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Congresso aprova medida provisória de reajuste a servidores públicos federais

Congresso - 23/08/2023

Congresso aprova medida provisória de reajuste a servidores públicos federais

Senado deu aval e texto agora segue para sanção; medida está em vigor, mas poderia perder a validade

Justiça concede liberdade provisória ao golpista "Moranguinho"

Justiça - 16/02/2022

Justiça concede liberdade provisória ao golpista "Moranguinho"

Fernando do Nascimento Gonçalvez deverá respeitar medidas cautelares

"Estamos em busca de consenso", diz Pacheco por medidas provisórias

Congresso - 28/03/2023

"Estamos em busca de consenso", diz Pacheco por medidas provisórias

Após encontro com Lula, presidente do Senado comentou discussão por MPs e criticou taxa de juros no país

Redução na conta de energia: Randolfe sugere que haverá "mais de uma" medida provisória

Política - 04/04/2024

Redução na conta de energia: Randolfe sugere que haverá "mais de uma" medida provisória

Governo tenta alternativas para reduzir preço da tarifa de luz; segundo o líder do governo no Congresso, poderá ser editada mais de uma MP

Mais de 127 mil estudantes já renegociaram dívidas do Fies

Brasil - 12/04/2022

Mais de 127 mil estudantes já renegociaram dívidas do Fies

Medida Provisória promove acordos com descontos de 12% e parcelamento em até 150 meses

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Congresso promulga PEC que permite nova rodada do auxílio-emergencial

Congresso - 15/03/2021

Congresso promulga PEC que permite nova rodada do auxílio-emergencial

Medida provisória vai definir o valor, o número de pessoas atendidas e quando começa o pagamento

Câmara aprova liberação de R$ 2 bilhões para produzir vacina de Oxford

Congresso - 02/12/2020

Câmara aprova liberação de R$ 2 bilhões para produzir vacina de Oxford

Medida Provisória aprovada em plenário abre crédito extraordinário para governo comprar tecnologia e produzir o imunizante

FGTS: Governo libera novos saques de até R$ 1.045

FGTS: Governo libera novos saques de até R$ 1.045

Medida Provisória foi publicada pelo governo e autoriza saques a partir de 15 de junho

Senado aprova MP que libera R$ 1 bilhão para proteger Terra Indígena Yanomami e combater garimpo ilegal

Política - 11/07/2024

Senado aprova MP que libera R$ 1 bilhão para proteger Terra Indígena Yanomami e combater garimpo ilegal

Governo enviou medida provisória ao Congresso após ministro Barroso, do STF, determinar abertura de crédito extraordinário em socorro aos indígenas

Bolsonaro revoga MP que permitia a Weintraub escolher reitores temporários

Política - 12/06/2020

Bolsonaro revoga MP que permitia a Weintraub escolher reitores temporários

Decisão ocorreu após presidente do Congresso, Davi Alcolumbre, classificar a Medida Provisória 979/2020 como inconstitucional

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Missas presenciais são retomadas em alguns locais do Brasil

Missas presenciais são retomadas em alguns locais do Brasil

Medida segue a medida provisória do presidente Jair Bolsonaro, que inclui celebrações católicas e cultos no rol de atividades essenciais

Bruno Krupp, que atropelou e matou adolescente, vai deixar prisão

Bruno Krupp, que atropelou e matou adolescente, vai deixar prisão

Modelo conseguiu habeas corpus para liberdade provisória. Vítima tinha apenas 16 anos

Casas desabam sobre córrego na Zona Sul de São Paulo

Casas desabam sobre córrego na Zona Sul de São Paulo

A Prefeitura atua no local com medidas provisórias, limpando periodicamente o córrego, vistoriando as moradias e mantendo os moradores locais informados dos riscos

Justiça decide manter habeas corpus que impede prisão de Gusttavo Lima

Brasil - há 16 dias

Justiça decide manter habeas corpus que impede prisão de Gusttavo Lima

Pedido de prisão havia sido revogado em liminar provisória; decisão foi confirmada nesta terça (5)

Líder do governo comemora aprovação do novo regime fiscal

Congresso - 23/08/2023

Líder do governo comemora aprovação do novo regime fiscal

José Guimarães também destacou a aprovação de três medidas provisórias essenciais para o Palácio do Planalto

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