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Congresso
- 15/06/2023
Câmara aprova medida provisória que recria programa Mais Médicos
Medida provisória ainda deverá ser aprovada pelo Senado
Governo
- 03/06/2023
Medidas provisórias podem atrapalhar aprovação do Arcabouço Fiscal
Expectativa era aprovar o texto até 15 de junho
Congresso
- 01/06/2023
Medida Provisória da recriação do Bolsa Família é aprovada pelo Senado
Votação foi simbólica, e o texto agora segue para sanção presidencial
Congresso
- 30/03/2023
Medidas Provisórias: Pacheco elogia Lira, mas opta por não seguir proposta
Presidente do Senado determinou comissões mistas com mesma divisão no Congresso e prorrogou prazos de MPs
Governo
- 30/08/2022
Medida provisória adia pagamento das leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2
Repasses bilionários ao setor cultural serão realizados a partir de 2023 e 2024
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Governo
- 28/03/2022
Medida Provisória altera regras do auxílio-alimentação
Objetivo do texto é garantir que benefício seja realmente utilizado para compra de alimentos
Medida provisória que libera novos saques do FGTS também extingue o PIS-PASEP
O repasse para o Governo será de 23 bilhões de reais. Os fundos serão extintos no final de maio e os titulares poderão sacar os recursos disponíveis
Política
- 16/11/2017
Medida provisória do governo traz mudanças na Lei da Gorjeta
Texto ainda será analisado pelo Congresso
Política
- 05/05/2017
Medida provisória pode beneficiar empresas e produtores rurais endividados
Em troca, Governo poderia conseguir mais votos para aprovar a reforma da Previdência.
Economia
- há 25 dias
Governo envia medida provisória para compensar desoneração da folha de pagamentos
Medida foi anunciada pelo secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan
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Brasil
- 17/05/2024
RS construirá cidades provisórias para acolher desabrigados, diz governo
Instalações serão distribuídas em áreas de Porto Alegre, Canoas, Guaíba e São Leopoldo
Justiça
- 17/05/2024
Moraes concede liberdade provisória a ex-assessor de Bolsonaro
Marcelo Câmara foi preso em fevereiro durante operação sobre tentativa de golpe de Estado; ele deverá utilizar tornozeleira eletrônica
Brasil
- 14/05/2024
Moraes concede liberdade provisória a ex-chefe da PM do DF suspeito de omissão no 8/1
Ex-comandante do Departamento de Operações, coronel Jorge Eduardo Naime estava preso desde fevereiro de 2023
Brasil
- 03/04/2024
Moraes concede liberdade provisória a mais um coronel da PMDF por envolvimento no 8 de janeiro
Ministro do STF considerou que Paulo José Ferreira de Sousa Bezerra, responsável pelo Departamento de Operações da PM, não oferece mais risco para as investigações
Governo
- 27/02/2024
Lula alterou medida provisória que reonerava folha de pagamento, diz Padilha
Movimento mantém benefício tributário a 17 setores e municípios; outra sugestão será enviada ao Congresso Nacional
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Política
- 14/01/2024
Pacheco e Haddad discutem futuro de medida provisória da reoneração nesta segunda
Encontro ocorre sob pressão de parlamentares para que Congresso devolva MP apresentada pelo governo; texto estabelece retomada gradual da cobrança
Governo
- 21/12/2023
Lula edita Medida Provisória que abre crédito para quitar mais de R$ 93 bi em precatórios
MP foi publicada no Diário Oficial da União e entrou em vigor
Congresso
- 20/12/2023
Senado aprova Medida Provisória que criou Ministério do Empreendedorismo
Pasta é comandada por Márcio França e foi criada por meio do desmembramento do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços
Congresso
- 20/12/2023
Senado aprova Medida Provisória que acaba com isenção de tributos federais
Texto segue à promulgação; governo considera a MP como fundamental para ajudar a zerar o déficit fiscal no próximo ano
Justiça
- 15/11/2023
Justiça concede liberdade provisória a motorista que esqueceu criança em van escolar
Monitora também foi beneficiada. Apollo Gabriel, de 2 anos, foi encontrado morto após ficar mais de 7 horas trancado no veículo
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